Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0736972-87.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 366.525,29

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de DIOGO KLEIBER SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de KLEIBER & MORAES LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de CINTIA DE MEDEIROS SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 13:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2024, 15:33

Todas as movimentações(179)

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de DIOGO KLEIBER SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de KLEIBER & MORAES LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de CINTIA DE MEDEIROS SILVA em 01/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 14:34

Decisão

•04/06/2024, 15:33

02/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 13:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2024, 15:33

Recebidos os autos

04/06/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2024, 15:33

Recebidos os autos

04/06/2024, 15:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1230)

04/06/2024, 15:33

Recebidos os autos

04/06/2024, 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/06/2024, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/06/2024, 14:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/06/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/06/2024, 14:27

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:27

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/06/2024, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/02/2024, 19:56

Juntada de certidão

16/02/2024, 19:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/02/2024, 10:43

Decorrido prazo de CINTIA DE MEDEIROS SILVA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:16

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736972-87.2022.8.07.0000. AGRAVANTE: CINTIA DE MEDEIROS SILVA AGRAVADOS: KLEIBER & MORAES LTDA, LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO, MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES, DIOGO KLEIBER SILVA, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO CINTIA DE MEDEIROS SILVA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta que a decisão combatida se manteve omissa, conquanto tenham sido opostos embargos de declaração. Afirma que houve o prequestionamento implícito do tema. Defende a não incidência do enunciado 83 da Súmula do STJ. Aduz que a tese recursal não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A003 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/01/2024, 00:00

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736972-87.2022.8.07.0000. RECORRENTE: CINTIA DE MEDEIROS SILVA RECORRIDO: KLEIBER & MORAES LTDA, LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO, MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES, DIOGO KLEIBER SILVA, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões ao agravo em recurso especial no tocante à recorrida MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES. Transcorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me os autos conclusos. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A007 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 16:03

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 16:03

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/01/2024, 14:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/01/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/01/2024, 14:22

Recebidos os autos

24/01/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:22

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 13:45

Recebidos os autos

24/01/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 13:45

Recebidos os autos

24/01/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:45

Decorrido prazo de MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023, 11:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2023, 09:24

Recebidos os autos

14/12/2023, 09:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Publicado Certidão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736972-87.2022.8.07.0000. RECORRENTE: CINTIA DE MEDEIROS SILVA RECORRIDO: KLEIBER & MORAES LTDA, LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO, MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES, DIOGO KLEIBER SILVA, BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 20 de novembro de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/11/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 17:02

Juntada de certidão

20/11/2023, 16:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/11/2023, 16:59

Juntada de Petição de agravo

17/11/2023, 22:24

Decorrido prazo de MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:18

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736972-87.2022.8.07.0000. RECORRENTE: CÍNTIA DE MEDEIROS SILVA RECORRIDOS: KLEIBER & MORAES LTDA, LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO, MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES, DIOGO KLEIBER SILVA E BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 00:00

Recurso Especial não admitido

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023, 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2023, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/09/2023, 09:33

Recebidos os autos

12/09/2023, 09:33

Juntada de certidão

12/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:06

Publicado Certidão em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:28

Juntada de certidão

16/08/2023, 08:27

Juntada de certidão

16/08/2023, 08:26

Decorrido prazo de MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:52

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:06

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:07

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:57

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:49

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/08/2023, 09:23

Recebidos os autos

03/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de KLEIBER & MORAES LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de DIOGO KLEIBER SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:12

Juntada de Petição de recurso especial

02/08/2023, 22:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:06

Publicado Ementa em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:11

Conhecido o recurso de CINTIA DE MEDEIROS SILVA - CPF: 005.941.261-50 (EMBARGANTE) e não-provido

06/07/2023, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:03

Juntada de certidão

06/06/2023, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023, 15:31

Recebidos os autos

05/06/2023, 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

01/06/2023, 10:15

Decorrido prazo de MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de DIOGO KLEIBER SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de KLEIBER & MORAES LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:08

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:40

Recebidos os autos

15/05/2023, 13:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

10/05/2023, 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

10/05/2023, 09:43

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/05/2023, 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:19

Publicado Acórdão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 19:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) e provido em parte

03/04/2023, 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2023, 14:44

Recebidos os autos

13/02/2023, 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

10/02/2023, 11:06

Juntada de certidão

10/02/2023, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023, 17:16

Publicado Despacho em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 00:27

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 19:19

Recebidos os autos

19/01/2023, 19:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

19/01/2023, 19:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

18/01/2023, 13:31

Juntada de certidão

18/01/2023, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 12:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/12/2022, 04:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2022, 10:20

Decorrido prazo de MARA CRISTINA FERREIRA COSTA DE MORAES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de CINTIA DE MEDEIROS SILVA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:06

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 18:39

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 18:38

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/12/2022, 09:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/11/2022, 13:52

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:21

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 18:08

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 18:08

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/11/2022, 19:02

Recebidos os autos

04/11/2022, 19:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

04/11/2022, 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

04/11/2022, 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2022, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/10/2022, 15:21

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 15:21

Decisão de Tribunais Superiores

•04/06/2024, 14:27

Despacho

•29/01/2024, 14:50

Despacho

•24/01/2024, 16:03

Despacho

•24/01/2024, 14:22

Despacho

•24/01/2024, 13:45

Agravo

•17/11/2023, 22:24

Decisão

•20/10/2023, 15:26

Decisão

•17/10/2023, 00:00

Acórdão

•10/07/2023, 15:39

Despacho

•16/05/2023, 12:27

Despacho

•15/05/2023, 13:40

Acórdão

•26/04/2023, 19:03

Acórdão

•25/04/2023, 15:25

Todos os documentos(20)

Decisão

•06/06/2024, 14:34

Decisão

•04/06/2024, 15:33

Decisão de Tribunais Superiores

•04/06/2024, 14:27

Despacho

•29/01/2024, 14:50

Despacho

•24/01/2024, 16:03

Despacho

•24/01/2024, 14:22

Despacho

•24/01/2024, 13:45

Agravo

•17/11/2023, 22:24

Decisão

•20/10/2023, 15:26

Decisão

•17/10/2023, 00:00

Acórdão

•10/07/2023, 15:39

Despacho

•16/05/2023, 12:27

Despacho

•15/05/2023, 13:40

Acórdão

•26/04/2023, 19:03

Acórdão

•25/04/2023, 15:25

Despacho

•20/01/2023, 16:52

Despacho

•19/01/2023, 19:19

Decisão

•04/11/2022, 19:47

Decisão

•04/11/2022, 19:02

Agravo

•31/10/2022, 15:21