Decorrido prazo de COMERCIAL ELETRICA BRASIL LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RODRIGO FRANCO DO REGO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de ANDRESSA ASSIS DE ALMEIDA FRANCO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 02:16
Publicado Ementa em 24/10/2023.
24/10/2023, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 02:29
Conhecido o recurso de ANDRESSA ASSIS DE ALMEIDA FRANCO - CPF: 085.179.797-02 (EMBARGANTE) e ESPÓLIO DE RODRIGO FRANCO DO REGO (EMBARGANTE) e não-provido
09/10/2023, 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023, 23:40
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 14:54
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 15:36
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 15:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023, 14:11
Recebidos os autos
29/08/2023, 15:51
Documentos
Acórdão
•19/10/2023, 14:38
Despacho
•20/07/2023, 17:59
18/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de ANDRESSA ASSIS DE ALMEIDA FRANCO em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 02:16
Publicado Ementa em 24/10/2023.
24/10/2023, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023, 02:29
Conhecido o recurso de ANDRESSA ASSIS DE ALMEIDA FRANCO - CPF: 085.179.797-02 (EMBARGANTE) e ESPÓLIO DE RODRIGO FRANCO DO REGO (EMBARGANTE) e não-provido
09/10/2023, 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2023, 23:40
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 14:54
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 15:36
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 15:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023, 14:11
Recebidos os autos
29/08/2023, 15:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/08/2023, 14:15
Decorrido prazo de COMERCIAL ELETRICA BRASIL LTDA - EPP em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:06
Decorrido prazo de COMERCIAL ELETRICA BRASIL LTDA - EPP em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 00:06
Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023, 00:06
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023, 17:06
Recebidos os autos
20/07/2023, 17:06
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/07/2023, 14:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/07/2023, 17:34
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/07/2023, 17:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023, 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
12/07/2023, 00:06
Publicado Ementa em 12/07/2023.
12/07/2023, 00:06
Conhecido o recurso de COMERCIAL ELETRICA BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 01.620.681/0001-53 (APELANTE) e não-provido
05/07/2023, 19:09
Conhecido o recurso de ANDRESSA ASSIS DE ALMEIDA FRANCO - CPF: 085.179.797-02 (APELANTE) e ESPÓLIO DE RODRIGO FRANCO DO REGO (APELANTE) e provido em parte
05/07/2023, 19:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2023, 18:41
Expedição de Certidão.
09/06/2023, 12:20
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 17:40
Expedição de Certidão.
07/06/2023, 17:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2023, 16:14
Publicado Certidão em 29/05/2023.
29/05/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023, 00:05
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 12:13
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 12:13
Deliberado em Sessão - Retirado
25/05/2023, 12:11
Juntada de Petição de petição
24/05/2023, 15:39
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 14:08
Expedição de Outros documentos.
10/05/2023, 16:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023, 16:23
Recebidos os autos
05/05/2023, 13:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
18/04/2023, 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/04/2023, 09:19
Recebidos os autos
18/04/2023, 09:19
Recebidos os autos
11/04/2023, 13:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição