Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704278-02.2022.8.07.0021 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704278-02.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 22:46

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/06/2024, 22:45

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 17:00

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704278-02.2022.8.07.0021. EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS, DIEGO MARQUES ARAUJO, FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 24 de maio de 2024 13:57:44. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 14:31

Recebidos os autos

24/05/2024, 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

17/05/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 19:10

Juntada de certidão

17/05/2024, 18:21

Juntada de alvará de levantamento

17/05/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:47

Documentos

Sentença

•24/05/2024, 17:46

Sentença

•24/05/2024, 14:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/05/2024

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 29/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

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