Execução Fiscal 0727869-71.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 34.496,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE CLEMENCIA PINHEIRO DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA MARIA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

CLEIRE LUCY CARVALHO ALVES

OAB/DF 21061·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE CLEMENCIA PINHEIRO DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CLEMENCIA PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE CLEMENCIA PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

DARCY DE FATIMA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

17/03/2026, 18:08

Determinada a quebra do sigilo fiscal

17/03/2026, 18:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de CLEMENCIA PINHEIRO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:08

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:46

Juntada de certidão

17/12/2024, 16:44

Recebidos os autos

04/07/2024, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2023, 10:40

Todas as movimentações(59)

Recebidos os autos

17/03/2026, 18:08

Determinada a quebra do sigilo fiscal

17/03/2026, 18:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de CLEMENCIA PINHEIRO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:07

Decisão

•17/12/2024, 16:46

11/02/2025, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:08

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:46

Juntada de certidão

17/12/2024, 16:44

Recebidos os autos

04/07/2024, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2023, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

13/12/2023, 08:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 08:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/12/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:35

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727869-71.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLEMENCIA PINHEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: SONIA MARIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do MMº Juiz de Direito Coordenador do 4º NUVIMEC, designei o dia 12/12/2023 14:15, sala 11 Videoconferência - NUVIMECpara realização da audiência de conciliação, por meio de Videoconferência, pela plataforma microsoft TEAMS. Não será feit Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 05:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/10/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:58

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727869-71.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLEMENCIA PINHEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: SONIA MARIA DA SILVA DECISÃO Diante da manifestação de ID 175570573, designe-se nova data para audiência de conciliação, a ser realizada pelo 4º NUVIMEC. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a executada mediante publicação via DJE. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:48

Outras decisões

20/10/2023, 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

20/10/2023, 08:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 15:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:56

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 15:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/09/2023, 09:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/09/2023, 09:10

Juntada de certidão

15/08/2023, 08:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/08/2023, 08:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2023, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2023, 08:46

Juntada de certidão

30/06/2023, 10:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/06/2023, 16:52

Recebidos os autos

29/06/2023, 12:50

Recebida a emenda à inicial

29/06/2023, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

28/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2023, 14:52

Recebidos os autos

24/05/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 13:03

Determinada a emenda à inicial

24/05/2023, 13:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/05/2023, 10:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 10:22

Decisão

•04/07/2024, 14:34

Decisão

•20/10/2023, 16:48

Decisão

•20/10/2023, 16:48

Decisão

•29/06/2023, 12:50

Decisão

•24/05/2023, 13:03

Decisão

•24/05/2023, 13:03