Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
24/03/2026, 21:43
Transitado em Julgado em 16/03/2026
24/03/2026, 21:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026
20/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:04
Não conhecido o recurso de AGUIAR DE VASCONCELOS & CIA LTDA e HELEN CONSUELO HERCULANO SZERVINSK SOARES
14/02/2026, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026
14/02/2026, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:03
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
27/12/2024, 17:27
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2664557 (2024/0209370-0)
27/12/2024, 17:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
19/12/2024, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024, 21:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024, 20:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/02/2026, 11:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/12/2024, 20:40
14/02/2026, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026
14/02/2026, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 10:03
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
27/12/2024, 17:27
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2664557 (2024/0209370-0)
27/12/2024, 17:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024
19/12/2024, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2024, 01:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024, 21:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024, 20:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024, 20:40
Determinada a distribuição do feito
17/12/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2024, 15:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/12/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
02/12/2024, 20:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•02/12/2024, 19:59
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•02/12/2024, 19:59
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração