Execução Fiscal 0071718-94.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.956,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

HORACIO DE REZENDE NETO

OAB/RS 35538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROZELIA DE LOURDES MORBACH DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 03:54

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 03:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 13:56

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 19:54

Recebidos os autos

09/01/2025, 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:59

Juntada de certidão

01/08/2024, 19:57

Juntada de alvará de levantamento

01/08/2024, 19:57

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 03:54

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 03:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 13:56

Expedição de Sentença.

09/01/2025, 19:54

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 19:54

Sentença

•09/01/2025, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 19:54

Recebidos os autos

09/01/2025, 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:59

Juntada de certidão

01/08/2024, 19:57

Juntada de alvará de levantamento

01/08/2024, 19:57

Juntada de certidão

22/07/2024, 19:16

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2024, 14:06

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:52

Recebidos os autos

25/11/2022, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2022, 10:42

Juntada de certidão

28/10/2022, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2022, 20:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 10:54

Recebidos os autos

26/05/2021, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2021, 14:56

Decorrido prazo de ROZELIA DE LOURDES MORBACH DE MEDEIROS em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de ROZELIA DE LOURDES MORBACH DE MEDEIROS em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:54

Publicado Despacho em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0071718-94.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROZELIA DE LOURDES MORBACH DE MEDEIROS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Exceção de pré-executividade (Id 64022914) apresentada por ROZÉLIA DE LOURDES MORBACH DE MEDEIROS em face da execução fiscal movida pelo Distrito Federal, partes já qualificadas nos autos. Em

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0071718-94.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROZELIA DE LOURDES MORBACH DE MEDEIROS DESPACHO Incialmente, levante-se o sigilo da decisão de ID 67790405, porquanto não há fundamento que afaste a regra constitucional de publicidade do processo (artigo 93, inciso IX, da CF). Feito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a

04/03/2021, 00:00

Recebidos os autos

02/03/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 11:45

Decorrido prazo de ROZELIA DE LOURDES MORBACH DE MEDEIROS em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:38

Publicado Despacho em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 12:26

Recebidos os autos

16/09/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 19:17

Juntada de certidão

09/09/2020, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2020, 13:42

Juntada de certidão

02/09/2020, 16:39

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

30/08/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 10:36

Juntada de Petição de reclamação

07/08/2020, 22:03

Decorrido prazo de ROZELIA DE LOURDES MORBACH DE MEDEIROS em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 15:41

Publicado Despacho em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 11:09

Recebidos os autos

29/07/2020, 10:24

Decisão interlocutória - deferimento

29/07/2020, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 11:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Recebidos os autos

27/07/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 15:46

Recebidos os autos

27/07/2020, 14:26

Decisão interlocutória - recebido

27/07/2020, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/07/2020, 18:35

Juntada de certidão

24/07/2020, 18:35

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

20/07/2020, 19:24

Juntada de certidão

17/07/2020, 15:48

Recebidos os autos

15/07/2020, 19:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/07/2020, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 21:08

Publicado Decisão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 16:20

Recebidos os autos

30/06/2020, 15:48

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2020, 15:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/06/2020, 22:40

Decorrido prazo de ROZELIA DE LOURDES MORBACH DE MEDEIROS em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2020, 16:51

Publicado Despacho em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 15:51

Recebidos os autos

08/06/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2020, 14:41

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

08/06/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 13:22

Juntada de certidão

28/05/2020, 13:21

Juntada de certidão

28/05/2020, 13:21

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

26/05/2020, 21:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/05/2020, 21:31

Distribuído por sorteio

28/07/2018, 13:41

Despacho

•07/08/2024, 14:59

Despacho

•05/04/2024, 16:38

Decisão

•05/12/2022, 09:52

Decisão

•25/11/2022, 10:42

Sentença

•28/10/2022, 10:55

Despacho

•26/05/2021, 21:04

Decisão

•02/03/2021, 16:03

Despacho

•02/03/2021, 16:01

Despacho

•02/03/2021, 14:29

Despacho

•17/09/2020, 12:26

Despacho

•16/09/2020, 19:17

Decisão

•09/09/2020, 10:38

reclamação

•07/08/2020, 22:03

Todos os documentos(25)

Sentença

•09/01/2025, 19:54

Sentença

•09/01/2025, 19:54

Despacho

•07/08/2024, 14:59

Despacho

•05/04/2024, 16:38

Decisão

•05/12/2022, 09:52

Decisão

•25/11/2022, 10:42

Sentença

•28/10/2022, 10:55

Despacho

•26/05/2021, 21:04

Decisão

•02/03/2021, 16:03

Despacho

•02/03/2021, 16:01

Despacho

•02/03/2021, 14:29

Despacho

•17/09/2020, 12:26

Despacho

•16/09/2020, 19:17

Decisão

•09/09/2020, 10:38

reclamação

•07/08/2020, 22:03

Decisão

•29/07/2020, 11:09

Decisão

•29/07/2020, 10:24

Despacho

•27/07/2020, 19:00

Despacho

•27/07/2020, 18:44

Decisão

•27/07/2020, 14:26

Decisão

•15/07/2020, 19:33

Decisão

•02/07/2020, 17:48

Decisão

•30/06/2020, 15:48

Despacho

•08/06/2020, 15:39

Despacho

•08/06/2020, 14:51