Agravo em Recurso Especial 0035469-79.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ

Autor

VIEIRA DE CARVALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Autor

RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA - EPP

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ

Autor

VIEIRA DE CARVALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Autor

RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA - EPP

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

CNPJ

Reu

VIEIRA DE CARVALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Reu

RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 375231/2025 - DESIS

13/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:09

Extinto o processo por desistência

09/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375231 - DESIS no AREsp 2577220 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 375231/2025

29/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 375231/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141653/2025

21/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 141653/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 16:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 39840/2025 -

27/01/2025, 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 39838/2025 -

27/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:00

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/05/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 375231/2025 - DESIS

13/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:09

Extinto o processo por desistência

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 20:00

09/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375231 - DESIS no AREsp 2577220 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 375231/2025

29/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 375231/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/04/2025

29/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141653/2025

21/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 141653/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 16:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 39840/2025 -

27/01/2025, 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 39838/2025 -

27/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 39840/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 39838/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 39840/2025

22/01/2025, 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 39838/2025

22/01/2025, 20:21

Protocolizada Petição 39840/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025

22/01/2025, 20:03

Protocolizada Petição 39838/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025

22/01/2025, 20:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 966633/2024 - EDcl

02/12/2024, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 961376/2024 - EDcl

02/12/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, Dr(a) TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, OAB/DF sob nº 011498.

28/11/2024, 21:39

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, Dr(a) TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, OAB/DF sob nº 011498.

28/11/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961376 - EDcl no AREsp 2577220 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 20:00

Embargos de Declaração de RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA e VIEIRA DE CARVALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS acolhidos - Petição Nº 2024/00961376 - EDcl no AREsp 2577220

28/11/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0966633 - EDcl no AREsp 2577220 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 20:00

Embargos de Declaração de CESCON, BARRIEU, FLESCH & BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00966633 - EDcl no AREsp 2577220

28/11/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/11/2024, 22:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1003503/2024

11/11/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1003503/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024, 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986806/2024

06/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 986806/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

06/11/2024, 16:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 966633/2024 -

05/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 966633/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 961376/2024 -

04/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024, 18:50

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 966633/2024

30/10/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 961376/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024, 17:45

Protocolizada Petição 966633/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 961376/2024

29/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 961376/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024

29/10/2024, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:13

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, Dr(a) TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, OAB/DF sob nº 011498.

22/10/2024, 13:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, RG COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA, Dr(a) TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, OAB/DF sob nº 011498.

22/10/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 11:00

Conhecido o recurso de VIEIRA DE CARVALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS e provido

22/10/2024, 11:00

Conhecido o recurso de CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS e não-provido

22/10/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/05/2024, 15:48

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1398115 (2018/0299256-0)

09/05/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/04/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024, 09:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024, 20:55

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 11:00

-

•26/02/2024, 20:53

-

•26/02/2024, 20:53

-

•26/02/2024, 20:53

-

•26/02/2024, 20:52

-

•26/02/2024, 20:52

-

•26/02/2024, 20:52

-

•26/02/2024, 20:52

-

•26/02/2024, 20:52

-

•26/02/2024, 20:52

-

•26/02/2024, 20:51

Todos os documentos(54)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 11:00

-

•26/02/2024, 20:53

-

•26/02/2024, 20:53

-

•26/02/2024, 20:53

-

•26/02/2024, 20:52

-

•26/02/2024, 20:52

-

•26/02/2024, 20:52

-

•26/02/2024, 20:52

-

•26/02/2024, 20:52

-

•26/02/2024, 20:52

-

•26/02/2024, 20:51

-

•26/02/2024, 20:51

-

•26/02/2024, 20:51

-

•26/02/2024, 20:51

-

•26/02/2024, 20:51

-

•26/02/2024, 20:51

-

•26/02/2024, 20:51

-

•26/02/2024, 20:51

-

•26/02/2024, 20:51

-

•26/02/2024, 20:50

-

•26/02/2024, 20:50

-

•26/02/2024, 20:50

-

•26/02/2024, 20:50

-

•26/02/2024, 20:49

-

•26/02/2024, 20:49

-

•26/02/2024, 20:49

-

•26/02/2024, 20:49

-

•26/02/2024, 20:49

-

•26/02/2024, 20:49

-

•26/02/2024, 20:48

-

•26/02/2024, 20:48

-

•26/02/2024, 20:48

-

•26/02/2024, 20:48

-

•26/02/2024, 20:48

-

•26/02/2024, 20:48

-

•26/02/2024, 20:48

-

•26/02/2024, 20:46

-

•26/02/2024, 20:46

-

•26/02/2024, 20:46

-

•26/02/2024, 20:46

-

•26/02/2024, 20:45

-

•26/02/2024, 20:45

-

•26/02/2024, 20:45

-

•26/02/2024, 20:45

-

•26/02/2024, 20:45

-

•26/02/2024, 20:45

-

•26/02/2024, 20:44

-

•26/02/2024, 20:44

-

•26/02/2024, 20:44

-

•26/02/2024, 20:43