Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702508-50.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 234.994,20

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SANDOVAL ALVES DE ALENCAR

CPF

Autor

LUCIENE ALVES DIAS DE ALENCAR

CPF

Autor

ABEN AMIN HILAL MUHD MUSTAFA

CPF

Autor

ABEN AMIN HILAL MUHD MUSTAFA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BELLINI BALDUINO FONSECA

OAB/DF 17193·Representa: Autor

RAMIRES LIMA DA SILVA

OAB/DF 64416·CPF·Representa: Autor

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE

OAB/DF 54078·CPF·Representa: Autor

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE

OAB/DF 54078·CPF·Representa: Réu

BELLINI BALDUINO FONSECA

OAB/DF 17193·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SANDOVAL ALVES DE ALENCAR

CPF

Autor

LUCIENE ALVES DIAS DE ALENCAR

CPF

Autor

ABEN AMIN HILAL MUHD MUSTAFA

CPF

Autor

ABEN AMIN HILAL MUHD MUSTAFA

CPF

Reu

COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUCIENE ALVES DIAS DE ALENCAR

CPF

Reu

SANDOVAL ALVES DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

BELLINI BALDUINO FONSECA

OAB/DF 17193·Representa: Autor

RAMIRES LIMA DA SILVA

OAB/DF 64416·CPF·Representa: Autor

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE

OAB/DF 54078·CPF·Representa: Autor

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE

OAB/DF 54078·CPF·Representa: Réu

BELLINI BALDUINO FONSECA

OAB/DF 17193·Representa: Réu

RAMIRES LIMA DA SILVA

OAB/DF 64416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 24/05/2024

29/05/2024, 14:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/05/2024, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/02/2024, 17:33

Juntada de certidão

19/02/2024, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/02/2024, 17:07

Decorrido prazo de SANDOVAL ALVES DE ALENCAR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:23

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:26

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:26

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023, 11:32

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

29/05/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 24/05/2024

29/05/2024, 14:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/05/2024, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/02/2024, 17:33

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•29/05/2024, 14:06

Despacho

•01/02/2024, 13:48

19/02/2024, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/02/2024, 17:07

Decorrido prazo de SANDOVAL ALVES DE ALENCAR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:23

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:26

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:26

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023, 11:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2023, 11:26

Recebidos os autos

14/12/2023, 11:26

Juntada de certidão

14/12/2023, 11:26

Decorrido prazo de COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 15:59

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/11/2023, 12:42

Juntada de Petição de agravo

17/11/2023, 11:07

Decorrido prazo de ABEN AMIN HILAL MUHD MUSTAFA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 02:18

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:27

Recurso Especial não admitido

17/10/2023, 00:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023, 00:52

Recebidos os autos

17/10/2023, 00:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023, 00:52

Recebidos os autos

17/10/2023, 00:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/09/2023, 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2023, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/09/2023, 11:50

Recebidos os autos

22/09/2023, 11:50

Juntada de certidão

22/09/2023, 11:49

Decorrido prazo de COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 21:45

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:08

Juntada de certidão

28/08/2023, 16:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/08/2023, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023, 23:10

Recebidos os autos

27/08/2023, 23:10

Juntada de Petição de recurso especial

24/08/2023, 16:16

Publicado Ementa em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:10

Conhecido o recurso de LUCIENE ALVES DIAS DE ALENCAR - CPF: 578.812.511-15 (APELANTE) e SANDOVAL ALVES DE ALENCAR - CPF: 227.047.441-49 (APELANTE) e não-provido

25/07/2023, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2023, 16:17

Recebidos os autos

10/06/2023, 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

21/05/2023, 23:48

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 23:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/05/2023, 23:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2023, 21:53

Publicado Ementa em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:07

Conhecido o recurso de LUCIENE ALVES DIAS DE ALENCAR - CPF: 578.812.511-15 (APELANTE) e SANDOVAL ALVES DE ALENCAR - CPF: 227.047.441-49 (APELANTE) e não-provido

08/05/2023, 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2023, 22:07

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2023, 16:12

Recebidos os autos

27/01/2023, 22:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

13/12/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 20:55

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022, 12:51

Recebidos os autos

26/11/2022, 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

25/11/2022, 21:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

21/11/2022, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

20/11/2022, 19:24

Recebidos os autos

20/11/2022, 19:24

Recebidos os autos

16/11/2022, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/11/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 14:15

Despacho

•24/01/2024, 19:26

Agravo

•17/11/2023, 11:07

Decisão

•20/10/2023, 16:47

Decisão

•17/10/2023, 00:52

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 16:16

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 16:16

Acórdão

•28/07/2023, 16:19

Acórdão

•09/05/2023, 16:48

Despacho

•29/11/2022, 15:58

Despacho

•26/11/2022, 12:51

Sentença

•15/09/2022, 18:13

Sentença

•15/09/2022, 18:13

Sentença

•20/07/2022, 16:16

Todos os documentos(27)

TipoProcessoDocumento#870

•29/05/2024, 14:06

Despacho

•01/02/2024, 13:48

Despacho

•24/01/2024, 19:26

Agravo

•17/11/2023, 11:07

Decisão

•20/10/2023, 16:47

Decisão

•17/10/2023, 00:52

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 16:16

Documento de Comprovação

•24/08/2023, 16:16

Acórdão

•28/07/2023, 16:19

Acórdão

•09/05/2023, 16:48

Despacho

•29/11/2022, 15:58

Despacho

•26/11/2022, 12:51

Sentença

•15/09/2022, 18:13

Sentença

•15/09/2022, 18:13

Sentença

•20/07/2022, 16:16

Sentença

•20/07/2022, 16:16

Despacho

•19/05/2022, 17:25

Despacho

•19/05/2022, 17:25

Documento de Comprovação

•08/03/2022, 21:16

Despacho

•16/12/2021, 15:31

Despacho

•16/12/2021, 15:31

Decisão

•05/10/2021, 13:29

Despacho

•14/05/2021, 16:51

Documento de Comprovação

•30/04/2021, 11:35

Decisão

•08/04/2021, 20:22

Decisão

•19/02/2021, 14:00

Decisão

•19/02/2021, 10:20