Ação Penal - Procedimento Ordinário 0702740-53.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 19:32

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:28

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:23

Expedição de Carta.

15/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

01/04/2024, 15:31

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/03/2024, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 19/03/2024

27/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2024, 12:16

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 19:32

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:28

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:23

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado

•27/03/2024, 11:15

Decisão de Tribunais Superiores

•21/03/2024, 12:16

Expedição de Carta.

15/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

01/04/2024, 15:31

Recebidos os autos

01/04/2024, 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/03/2024, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 19/03/2024

27/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2024, 12:16

Recebidos os autos

01/02/2024, 14:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/02/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO

01/02/2024, 12:31

Juntada de certidão

28/01/2024, 13:32

Recebidos os autos

23/01/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702740-53.2021.8.07.0010. AGRAVANTE: RUBEM BARROSO DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO RUBEM BARROSO DA SILVA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Repisa os fundamentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Com relação ao agravo de ID nº 53182529, deixo de apreciá-lo em razão do princípio da unicidade ou unirrecorribilidade recursal, que estabelece que, em face de uma mesma decisão, é cabível um único recurso, motivo pelo qual apenas o primeiro agravo interposto foi analisado. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do apelo de ID nº 53182247. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A004 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702740-53.2021.8.07.0010. RECORRENTE: RUBEM BARROSO DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribu

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/05/2023, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 14:02

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 11:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/04/2023, 22:20

Recebidos os autos

08/04/2023, 22:20

Publicado Certidão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

30/03/2023, 12:19

Juntada de certidão

30/03/2023, 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2023, 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2023, 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

13/03/2023, 16:49

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 15:13

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/03/2023, 14:56

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:48

Recebidos os autos

12/03/2023, 23:25

Julgado procedente o pedido

12/03/2023, 23:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES

23/02/2023, 16:08

Juntada de certidão

23/02/2023, 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:47

Publicado Ata em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:46

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

08/02/2023, 15:39

Juntada de gravação de audiência

08/02/2023, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 18:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

24/01/2023, 01:37

Juntada de certidão

11/01/2023, 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 13:38

Juntada de certidão

10/01/2023, 13:34

Expedição de Ofício.

10/01/2023, 13:14

Desentranhado o documento

10/01/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 13:11

Juntada de certidão

09/11/2022, 12:55

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

09/11/2022, 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

29/08/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 07:44

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2022, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2022, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 12:29

Publicado Certidão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2022, 08:58

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 16:06

Juntada de certidão

24/06/2022, 16:05

Expedição de Ofício.

24/06/2022, 15:52

Juntada de certidão

23/06/2022, 21:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2022 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.

17/03/2022, 23:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2021, 13:37

Recebidos os autos

08/07/2021, 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

07/07/2021, 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:31

Juntada de certidão

06/07/2021, 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2021, 13:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2021, 17:44

Juntada de certidão

29/06/2021, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 23:23

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 20:47

Juntada de certidão

23/06/2021, 20:33

Expedição de Ofício.

23/06/2021, 20:16

Juntada de certidão

23/06/2021, 19:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/06/2021, 17:55

Recebidos os autos

22/06/2021, 21:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

22/06/2021, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

22/06/2021, 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 13:55

Juntada de certidão

16/06/2021, 13:54

Outras decisões

16/06/2021, 10:35

Recebidos os autos

16/06/2021, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

14/06/2021, 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 15:16

Juntada de certidão

11/06/2021, 15:15

Recebidos os autos

10/06/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

09/06/2021, 18:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

09/06/2021, 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/06/2021, 15:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

09/06/2021, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2021, 11:51

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 15:27

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 15:17

Recebidos os autos

10/05/2021, 14:01

Declarada incompetência

10/05/2021, 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2021, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

29/04/2021, 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 20:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

21/04/2021, 10:35

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria - (em diligência)

21/04/2021, 10:35

Expedição de Alvará de Soltura .

20/04/2021, 16:09

Juntada de certidão

20/04/2021, 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2021, 07:35

Audiência Custódia realizada em/para 18/04/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

18/04/2021, 19:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

18/04/2021, 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2021, 19:19

Juntada de certidão

18/04/2021, 14:10

Audiência Custódia designada em/para 18/04/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

18/04/2021, 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2021, 09:37

Juntada de certidão

17/04/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2021, 14:25

Remetidos os Autos da(o) 1 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

17/04/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

17/04/2021, 14:25

Decisão

•01/02/2024, 14:30

Despacho

•04/12/2023, 16:47

Agravo

•07/11/2023, 12:02

Agravo

•07/11/2023, 12:02

Agravo

•07/11/2023, 11:54

Decisão

•17/10/2023, 00:47

Acórdão

•03/08/2023, 17:16

Decisão

•08/04/2023, 22:20

Sentença

•13/03/2023, 08:48

Sentença

•12/03/2023, 23:25

Decisão

•08/07/2021, 13:37

Decisão

•22/06/2021, 21:07

Decisão

•16/06/2021, 10:35

Todos os documentos(17)

Certidão de Trânsito em Julgado

•27/03/2024, 11:15

Decisão de Tribunais Superiores

•21/03/2024, 12:16

Decisão

•01/02/2024, 14:30

Despacho

•04/12/2023, 16:47

Agravo

•07/11/2023, 12:02

Agravo

•07/11/2023, 12:02

Agravo

•07/11/2023, 11:54

Decisão

•17/10/2023, 00:47

Acórdão

•03/08/2023, 17:16

Decisão

•08/04/2023, 22:20

Sentença

•13/03/2023, 08:48

Sentença

•12/03/2023, 23:25

Decisão

•08/07/2021, 13:37

Decisão

•22/06/2021, 21:07

Decisão

•16/06/2021, 10:35

Despacho

•10/06/2021, 17:12

Decisão

•10/05/2021, 14:01