Agravo em Recurso Especial 0702651-08.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.259,55

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

TANNANA HAYANNA VARGAS FURTUNATO

CPF 009.***.***-36

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:23

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THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

OAB/DF 41982•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO

OAB/DF 37790•Representa: ATIVO

ALINE PORTELA BANDEIRA

OAB/DF 43531•Representa: ATIVO

FERNANDO HENRIQUE DE MEDEIROS SOUZA

OAB/DF 34981•Representa: PASSIVO

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE

OAB/DF 38846•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054892/2025

30/10/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1054892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TANNANA HAYANNA VARGAS FURTUNATO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:13

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

18/08/2025, 09:22

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:00

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