Procedimento Comum Cível 0703554-07.2022.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0703554-07.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:21

Decorrido prazo de NANHUM LOPES RODRIGUES DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:46

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0703554-07.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: NANHUM LOPES RODRIGUES DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 11:37:42. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:40

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703554-07.2022.8.07.0018. RECORRENTE: NANHUM LOPES RODRIGUES DOS SANTOS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte:

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/09/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 14:07

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2022, 11:27

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 00:42

Acórdão

•04/07/2023, 16:20

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de NANHUM LOPES RODRIGUES DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Publicado Certidão em 01/12/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(52)