Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0724096-68.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 46.746,56

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

ROGER BECHEPECHE SCARDUA

CPF

Reu

MARCIO DE OLIVEIRA MIRANDA LOPES

CPF

Reu

FABIANO BECHEPECHE SCARDUA

CPF

Reu

BIANCA FORTES JATOBA SCARDUA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA

OAB/DF 62745·CPF·Representa: Autor

AMANDA PIMENTA GEHRKE

OAB/DF 52525·CPF·Representa: Autor

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 9036·CPF·Representa: Réu

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA

OAB/DF 42796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 18/09/2024

20/09/2024, 12:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/09/2024, 12:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/06/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/02/2024, 19:12

Juntada de certidão

28/02/2024, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/02/2024, 10:48

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:27

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:27

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023, 11:32

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 18/09/2024

20/09/2024, 12:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/09/2024, 12:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/06/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•20/09/2024, 12:21

Despacho

•01/02/2024, 14:13

28/02/2024, 19:12

Juntada de certidão

28/02/2024, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/02/2024, 10:48

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:27

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:27

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023, 11:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2023, 10:33

Recebidos os autos

14/12/2023, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 17:09

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:20

Decorrido prazo de ROGER BECHEPECHE SCARDUA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 02:18

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:30

Recebidos os autos

17/10/2023, 00:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023, 00:51

Recebidos os autos

17/10/2023, 00:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023, 00:51

Recurso Especial não admitido

17/10/2023, 00:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/09/2023, 09:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/09/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/09/2023, 07:13

Recebidos os autos

21/09/2023, 07:13

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MIRANDA LOPES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de FABIANO BECHEPECHE SCARDUA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de BIANCA FORTES JATOBA SCARDUA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2023, 18:18

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:10

Juntada de certidão

25/08/2023, 16:15

Juntada de certidão

25/08/2023, 16:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/08/2023, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 16:08

Recebidos os autos

25/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de recurso especial

24/08/2023, 17:38

Decorrido prazo de ROGER BECHEPECHE SCARDUA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BIANCA FORTES JATOBA SCARDUA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de FABIANO BECHEPECHE SCARDUA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MIRANDA LOPES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:06

Publicado Ementa em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:45

Conhecido o recurso de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.740.240/0001-56 (APELANTE) e não-provido

24/07/2023, 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023, 11:49

Recebidos os autos

19/06/2023, 09:59

Decorrido prazo de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

31/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023, 11:01

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 09:19

Recebidos os autos

19/05/2023, 09:19

Decorrido prazo de BIANCA FORTES JATOBA SCARDUA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de ROGER BECHEPECHE SCARDUA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de FABIANO BECHEPECHE SCARDUA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA MIRANDA LOPES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

18/05/2023, 19:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

18/05/2023, 18:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/05/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:08

Publicado Ementa em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:51

Conhecido o recurso de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.740.240/0001-56 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2023, 09:02

Deliberado em Sessão - Retirado

12/04/2023, 17:24

Deliberado em Sessão - Adiado

12/04/2023, 17:19

Recebidos os autos

10/04/2023, 15:48

Deliberado em Sessão - Retirado

10/04/2023, 14:45

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

10/04/2023, 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2023, 11:58

Deliberado em Sessão - Retirado

04/04/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2023, 14:05

Publicado Despacho em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 13:19

Deliberado em Sessão - Retirado

09/03/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:12

Recebidos os autos

09/03/2023, 12:12

Recebidos os autos

08/03/2023, 12:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

08/03/2023, 12:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

08/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2023, 15:14

Recebidos os autos

24/02/2023, 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

05/07/2022, 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/07/2022, 13:11

Recebidos os autos

04/07/2022, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/07/2022, 15:49

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 15:49

Despacho

•24/01/2024, 19:27

Decisão

•20/10/2023, 17:30

Decisão

•17/10/2023, 00:51

Acórdão

•27/07/2023, 13:01

Despacho

•19/05/2023, 17:16

Despacho

•19/05/2023, 09:19

Acórdão

•04/05/2023, 13:09

Despacho

•09/03/2023, 12:43

Despacho

•09/03/2023, 12:12

Decisão

•19/04/2022, 10:27

Decisão

•19/04/2022, 10:27

Sentença

•22/02/2022, 14:46

Sentença

•22/02/2022, 10:16

Todos os documentos(41)

TipoProcessoDocumento#870

•20/09/2024, 12:21

Despacho

•01/02/2024, 14:13

Despacho

•24/01/2024, 19:27

Decisão

•20/10/2023, 17:30

Decisão

•17/10/2023, 00:51

Acórdão

•27/07/2023, 13:01

Despacho

•19/05/2023, 17:16

Despacho

•19/05/2023, 09:19

Acórdão

•04/05/2023, 13:09

Despacho

•09/03/2023, 12:43

Despacho

•09/03/2023, 12:12

Decisão

•19/04/2022, 10:27

Decisão

•19/04/2022, 10:27

Sentença

•22/02/2022, 14:46

Sentença

•22/02/2022, 10:16

Despacho

•31/01/2022, 23:11

Despacho

•31/01/2022, 23:11

Sentença

•10/01/2022, 18:04

Sentença

•10/01/2022, 13:48

Decisão

•21/06/2021, 16:50

Decisão

•21/06/2021, 16:50

Despacho

•02/06/2021, 11:06

Despacho

•02/06/2021, 11:06

Decisão

•24/05/2021, 18:21

Decisão

•24/05/2021, 18:21

Despacho

•03/05/2021, 09:52

Despacho

•03/05/2021, 09:52

Despacho

•22/10/2020, 14:00

Despacho

•22/10/2020, 14:00

Decisão

•15/10/2020, 13:48

Decisão

•15/10/2020, 13:48

Despacho

•08/10/2020, 08:00

Despacho

•07/10/2020, 23:59

Decisão

•24/09/2020, 10:16

Decisão

•24/09/2020, 10:16

Decisão

•21/09/2020, 17:21

Anexo

•21/09/2020, 16:59

Despacho

•08/09/2020, 12:19

Despacho

•08/09/2020, 12:19

Decisão

•21/08/2020, 14:23

Decisão

•21/08/2020, 14:23