Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0730630-91.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.280,44

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA

OAB/DF 20001·CPF·Representa: Réu

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Réu

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA

OAB/DF 38331·CPF·Representa: Réu

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA

OAB/DF 37147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

ROSA MARIA SCHENARDIE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA

OAB/DF 20001·CPF·Representa: Réu

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Réu

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA

OAB/DF 38331·CPF·Representa: Réu

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA

OAB/DF 37147·CPF·Representa: Réu

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

OAB/DF 64472·CPF·Representa: Réu

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Réu

JULIANA MARQUES LUCAS

OAB/DF 39862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 15:52

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/09/2024, 15:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/06/2024, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/04/2024, 20:53

Juntada de certidão

10/04/2024, 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:57

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:57

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2024, 11:45

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 15:52

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/09/2024, 15:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/06/2024, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•16/09/2024, 15:50

Despacho

•19/03/2024, 15:07

10/04/2024, 20:53

Juntada de certidão

10/04/2024, 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:57

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:57

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2024, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/03/2024, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/03/2024, 09:46

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:46

Decorrido prazo de ROSA MARIA SCHENARDIE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:16

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de agravo interno

06/02/2024, 18:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA SCHENARDIE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:17

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:23

Recebidos os autos

03/12/2023, 13:04

Recurso Especial não admitido

03/12/2023, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023, 13:04

Recebidos os autos

03/12/2023, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/11/2023, 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/11/2023, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/11/2023, 20:57

Recebidos os autos

20/11/2023, 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023, 15:53

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:28

Juntada de certidão

22/10/2023, 19:14

Juntada de certidão

22/10/2023, 19:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/10/2023, 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/10/2023, 14:57

Recebidos os autos

20/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de recurso especial

05/10/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:08

Publicado Ementa em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2023, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023, 18:27

Decorrido prazo de ROSA MARIA SCHENARDIE em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2023, 10:44

Recebidos os autos

28/07/2023, 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

24/07/2023, 12:39

Decorrido prazo de ROSA MARIA SCHENARDIE - CPF: 118.484.130-68 (EMBARGADO) em 12/07/2023.

21/07/2023, 17:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:08

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:08

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

30/06/2023, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2023, 13:49

Recebidos os autos

23/05/2023, 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

03/04/2023, 15:08

Recebidos os autos

03/04/2023, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

03/04/2023, 14:51

Recebidos os autos

30/03/2023, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/03/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 16:13

Despacho

•13/03/2024, 15:57

Decisão

•05/12/2023, 08:23

Decisão

•03/12/2023, 13:04

Acórdão

•01/09/2023, 20:58

Acórdão

•30/06/2023, 16:33

Sentença

•10/01/2023, 16:29

Sentença

•10/01/2023, 16:29

Decisão

•01/12/2022, 16:56

Decisão

•01/12/2022, 16:56

Sentença

•18/11/2022, 16:16

Sentença

•18/11/2022, 16:16

Decisão

•08/11/2022, 16:46

Decisão

•08/11/2022, 16:46

Todos os documentos(38)

TipoProcessoDocumento#870

•16/09/2024, 15:50

Despacho

•19/03/2024, 15:07

Despacho

•13/03/2024, 15:57

Decisão

•05/12/2023, 08:23

Decisão

•03/12/2023, 13:04

Acórdão

•01/09/2023, 20:58

Acórdão

•30/06/2023, 16:33

Sentença

•10/01/2023, 16:29

Sentença

•10/01/2023, 16:29

Decisão

•01/12/2022, 16:56

Decisão

•01/12/2022, 16:56

Sentença

•18/11/2022, 16:16

Sentença

•18/11/2022, 16:16

Decisão

•08/11/2022, 16:46

Decisão

•08/11/2022, 16:46

Decisão

•09/09/2022, 13:43

Decisão

•02/09/2022, 09:32

Decisão

•02/09/2022, 09:32

Decisão

•29/07/2022, 20:22

Decisão

•29/07/2022, 16:19

Decisão

•16/05/2022, 13:32

Decisão

•16/05/2022, 13:32

Decisão

•25/03/2022, 10:43

Decisão

•25/03/2022, 10:43

Decisão

•09/03/2022, 19:14

Decisão

•09/03/2022, 19:13

Decisão

•08/02/2022, 11:15

Decisão

•17/12/2021, 16:18

Decisão

•17/12/2021, 16:18

Anexo

•19/11/2021, 16:54

Anexo

•19/11/2021, 16:54

Anexo

•19/11/2021, 16:54

Decisão

•15/10/2021, 13:29

Decisão

•15/10/2021, 13:29

Decisão

•28/09/2021, 12:14

Decisão

•28/09/2021, 12:14

Decisão

•31/08/2021, 12:40

Decisão

•31/08/2021, 12:40