Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0735930-68.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 131.924,40

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ACADEMIA PLANALTINA 21 S.A.

CNPJ

Autor

ADRIANO ROMAO LOPES

CPF

Autor

HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ECAD

Terceiro

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOUZA VIEIRA

OAB/DF 46272·CPF·Representa: Autor

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO

OAB/DF 23592·CPF·Representa: Autor

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES

OAB/DF 11437·CPF·Representa: Réu

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO

OAB/GO 26910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:47

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 09:45

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de ACADEMIA PLANALTINA 21 S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:16

Publicado Despacho em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:48

Recebidos os autos

25/11/2023, 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2023, 23:04

Recebidos os autos

25/11/2023, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2023, 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/11/2023, 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/11/2023, 11:57

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

18/12/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:47

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 09:45

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de ACADEMIA PLANALTINA 21 S.A. em 06/12/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/11/2023, 08:48

Despacho

•25/11/2023, 23:04

07/12/2023, 02:16

Publicado Despacho em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:48

Recebidos os autos

25/11/2023, 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2023, 23:04

Recebidos os autos

25/11/2023, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2023, 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/11/2023, 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/11/2023, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/11/2023, 09:13

Recebidos os autos

23/11/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de agravo

20/11/2023, 10:56

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:34

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:27

Juntada de certidão

20/10/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023, 00:23

Recebidos os autos

17/10/2023, 00:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023, 00:23

Recebidos os autos

17/10/2023, 00:23

Recurso Especial não admitido

17/10/2023, 00:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/09/2023, 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/09/2023, 08:57

Recebidos os autos

13/09/2023, 08:57

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:40

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:40

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/08/2023, 13:38

Recebidos os autos

09/08/2023, 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/08/2023, 07:17

Juntada de Petição de recurso especial

03/08/2023, 17:21

Publicado Ementa em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023, 15:19

Conhecido o recurso de ACADEMIA PLANALTINA 21 S.A. - CNPJ: 31.852.889/0001-69 (APELANTE) e provido

29/06/2023, 20:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2023, 15:09

Recebidos os autos

23/05/2023, 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

15/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:41

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:59

Recebidos os autos

11/04/2023, 18:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

11/04/2023, 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

11/04/2023, 18:51

Decorrido prazo de ADRIANO ROMAO LOPES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de ACADEMIA PLANALTINA 21 S.A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2023, 16:19

Publicado Ementa em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 20:57

Conhecido o recurso de ACADEMIA PLANALTINA 21 S.A. - CNPJ: 31.852.889/0001-69 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2023, 20:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2023, 10:14

Recebidos os autos

17/12/2022, 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

17/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de comprovante

17/11/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 18:46

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:20

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:20

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 22:32

Recebidos os autos

31/10/2022, 22:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

31/10/2022, 20:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

03/10/2022, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

30/09/2022, 14:56

Recebidos os autos

30/09/2022, 14:56

Recebidos os autos

29/09/2022, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/09/2022, 15:20

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 15:20

Agravo

•20/11/2023, 10:56

Decisão

•20/10/2023, 16:40

Decisão

•17/10/2023, 00:23

Petição

•13/09/2023, 10:41

Anexo

•13/09/2023, 10:41

Documento de Comprovação

•03/08/2023, 17:21

Documento de Comprovação

•03/08/2023, 17:21

Acórdão

•29/06/2023, 18:32

Despacho

•24/04/2023, 18:41

Despacho

•11/04/2023, 18:59

Acórdão

•27/02/2023, 19:53

Despacho

•03/11/2022, 18:55

Despacho

•31/10/2022, 22:32

Todos os documentos(33)

Despacho

•27/11/2023, 08:48

Despacho

•25/11/2023, 23:04

Agravo

•20/11/2023, 10:56

Decisão

•20/10/2023, 16:40

Decisão

•17/10/2023, 00:23

Petição

•13/09/2023, 10:41

Anexo

•13/09/2023, 10:41

Documento de Comprovação

•03/08/2023, 17:21

Documento de Comprovação

•03/08/2023, 17:21

Acórdão

•29/06/2023, 18:32

Despacho

•24/04/2023, 18:41

Despacho

•11/04/2023, 18:59

Acórdão

•27/02/2023, 19:53

Despacho

•03/11/2022, 18:55

Despacho

•31/10/2022, 22:32

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 16:29

Outros Documentos

•08/08/2022, 10:10

Sentença

•11/07/2022, 10:13

Sentença

•11/07/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 11:55

Embargos de Declaração

•13/06/2022, 18:43

Sentença

•02/06/2022, 13:22

Sentença

•02/06/2022, 09:09

Despacho

•28/09/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 03:26

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 03:26

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:18

Decisão

•11/12/2020, 16:41

Decisão

•04/11/2020, 09:34

Decisão

•04/11/2020, 09:34