Procedimento Comum Cível 0736559-76.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

08/05/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

08/05/2026, 12:23

Processo Desarquivado

08/05/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:39

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 05:37

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de RSVA TREINAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 00:09

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de VITOR BOA SORTE GONCALVES em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de VITOR BOA SORTE GONCALVES em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(208)

Publicado Despacho em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

08/05/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 14:15

Despacho

•08/05/2026, 14:15

08/05/2026, 12:23

Processo Desarquivado

08/05/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:39

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 05:37

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de RSVA TREINAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 00:09

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de VITOR BOA SORTE GONCALVES em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de VITOR BOA SORTE GONCALVES em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

26/02/2026, 13:58

Indeferido o pedido de RSVA TREINAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA - CNPJ: 30.777.232/0001-11 (REU)

26/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

19/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2026, 17:01

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

30/01/2026, 11:06

Outras decisões

30/01/2026, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA

29/01/2026, 17:00

Recebidos os autos

29/01/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA

26/01/2026, 07:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/01/2026, 20:42

Publicado Decisão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:25

Recebidos os autos

20/01/2026, 14:34

Determinada a emenda à inicial

20/01/2026, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA

20/01/2026, 12:36

Processo Desarquivado

20/01/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 22:11

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:20

Decorrido prazo de RSVA TREINAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de VITOR BOA SORTE GONCALVES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:36

Publicado Certidão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:36

Transitado em Julgado em 10/10/2025

14/10/2025, 18:17

Recebidos os autos

14/10/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736559-76.2019.8.07.0001. AGRAVANTE: VITOR BOA SORTE GONÇALVES AGRAVADA: RSVA TREINAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA DESPACHO VITOR BOA SORTE GONÇALVES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta negativa de prestação jurisdicional. Aduz, ainda, que a tese recursal não exige o reexame de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A004 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736559-76.2019.8.07.0001. RECORRENTE: VITOR BOA SORTE GONCALVES RECORRIDO: RSVA TREINAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 21 de novembro de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736559-76.2019.8.07.0001. RECORRENTE: VITOR BOA SORTE GONÇALVES RECORRIDO: RSVA TREINAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja e

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/08/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2022, 11:41

Publicado Certidão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:22

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 17:42

Juntada de Petição de apelação

15/07/2022, 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2022 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.

07/07/2022, 15:30

Julgado improcedente o pedido

07/07/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 03:22

Publicado Certidão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 12:43

Juntada de certidão

03/05/2022, 17:23

Publicado Certidão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:28

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 01:39

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 18:59

Juntada de certidão

26/04/2022, 18:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.

26/04/2022, 18:31

Recebidos os autos

26/04/2022, 13:18

Decisão interlocutória - deferimento

26/04/2022, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

26/04/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 04:24

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:22

Juntada de certidão

22/02/2022, 16:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2022 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.

22/02/2022, 16:01

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:30

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/02/2022, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 00:10

Juntada de certidão

10/02/2022, 18:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2022 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.

10/02/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 14:47

Recebidos os autos

10/02/2022, 14:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/02/2022, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

10/02/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 21:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

09/07/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 11:17

Recebidos os autos

06/07/2021, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

06/07/2021, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

06/07/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 18:29

Decorrido prazo de RSVA TREINAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2021, 10:36

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 22:40

Recebidos os autos

11/02/2021, 17:09

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

11/02/2021, 14:54

Juntada de certidão

11/02/2021, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2021, 22:25

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 11:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/01/2021, 19:50

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/01/2021, 11:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/10/2020, 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/09/2020, 12:54

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:40

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:38

Juntada de Petição de petição

06/09/2020, 22:15

Recebidos os autos

04/09/2020, 16:22

Decisão interlocutória - indeferimento

04/09/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

04/09/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:41

Recebidos os autos

02/09/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

02/09/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

20/06/2020, 20:41

Publicado Despacho em 19/06/2020.

19/06/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 02:30

Recebidos os autos

17/06/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

17/06/2020, 12:54

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 12:40

Publicado Decisão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

30/05/2020, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2020, 02:21

Recebidos os autos

28/05/2020, 15:02

Decisão interlocutória - indeferimento

28/05/2020, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

27/05/2020, 18:50

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 18:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 17:57

Recebidos os autos

27/05/2020, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

27/05/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:18

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:18

Recebidos os autos

19/05/2020, 13:52

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

19/05/2020, 10:20

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2020, 10:16

Juntada de Petição de especificação de provas

18/05/2020, 22:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 18:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 02:17

Recebidos os autos

23/03/2020, 15:57

Decisão interlocutória - recebido

23/03/2020, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

20/03/2020, 13:08

Juntada de Petição de réplica

19/03/2020, 23:58

Decorrido prazo de RSVA TREINAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:41

Publicado Certidão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:15

Expedição de Certidão.

05/03/2020, 17:56

Juntada de Petição de contestação

05/03/2020, 17:42

Recebidos os autos

17/02/2020, 15:00

Decisão interlocutória - indeferimento

17/02/2020, 15:00

Publicado Certidão em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

13/02/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 17:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 17ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

12/02/2020, 17:48

Audiência Conciliação realizada - 12/02/2020 15:20

12/02/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 17:35

Decorrido prazo de VITOR BOA SORTE GONCALVES em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:19

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

11/02/2020, 13:23

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 12:32

Decorrido prazo de RSVA TREINAMENTO MULTIFUNCIONAL LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 09:33

Publicado Despacho em 23/01/2020.

23/01/2020, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 17:59

Recebidos os autos

21/01/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI

21/01/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/12/2019, 02:29

Publicado Certidão em 19/12/2019.

19/12/2019, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 03:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 00:19

Audiência conciliação designada - 12/02/2020 15:20

16/12/2019, 18:29

Juntada de certidão

10/12/2019, 13:08

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2019, 06:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 00:59

Publicado Decisão em 02/12/2019.

02/12/2019, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2019, 03:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

28/11/2019, 16:33

Recebidos os autos

28/11/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 03:14

Decisão

•26/02/2026, 13:58

Decisão

•26/02/2026, 13:58

Decisão

•30/01/2026, 11:06

Decisão

•30/01/2026, 11:06

Decisão

•20/01/2026, 14:34

Decisão

•20/01/2026, 14:34

Decisão de Tribunais Superiores

•14/10/2025, 15:54

Despacho

•24/01/2024, 19:17

Agravo

•20/11/2023, 20:32

Decisão

•17/10/2023, 00:20

Acórdão

•05/08/2023, 01:24

Acórdão

•29/05/2023, 11:46

Sentença

•07/07/2022, 15:26

Todos os documentos(44)

Despacho

•08/05/2026, 14:15

Despacho

•08/05/2026, 14:15

Decisão

•26/02/2026, 13:58

Decisão

•26/02/2026, 13:58

Decisão

•30/01/2026, 11:06

Decisão

•30/01/2026, 11:06

Decisão

•20/01/2026, 14:34

Decisão

•20/01/2026, 14:34

Decisão de Tribunais Superiores

•14/10/2025, 15:54

Despacho

•24/01/2024, 19:17

Agravo

•20/11/2023, 20:32

Decisão

•17/10/2023, 00:20

Acórdão

•05/08/2023, 01:24

Acórdão

•29/05/2023, 11:46

Sentença

•07/07/2022, 15:26

Decisão

•26/04/2022, 13:18

Decisão

•26/04/2022, 13:18

Decisão

•10/02/2022, 14:32

Decisão

•10/02/2022, 14:32

Decisão

•06/07/2021, 18:41

Decisão

•06/07/2021, 18:41

Decisão

•11/02/2021, 17:09

Decisão

•11/02/2021, 17:09

Decisão

•04/09/2020, 16:22

Decisão

•04/09/2020, 16:22

Despacho

•02/09/2020, 17:08

Despacho

•02/09/2020, 17:08

Despacho

•17/06/2020, 16:47

Despacho

•17/06/2020, 16:47

Documento de Comprovação

•17/06/2020, 12:47

Documento de Comprovação

•17/06/2020, 12:40

Petição

•17/06/2020, 12:40

Decisão

•28/05/2020, 15:02

Decisão

•28/05/2020, 15:02

Petição

•27/05/2020, 17:09

Decisão

•19/05/2020, 13:52

Decisão

•19/05/2020, 13:52

Decisão

•23/03/2020, 15:57

Decisão

•23/03/2020, 15:57

Documento de Comprovação

•05/03/2020, 17:42

Decisão

•17/02/2020, 15:00

Despacho

•21/01/2020, 16:09

Decisão

•28/11/2019, 16:39

Decisão

•28/11/2019, 16:33