Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17/02/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
12/12/2024, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2024, 00:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024, 13:10
Conheço do agravo de CAROLINA NUNES PRADO e CLARINDO NUNES PRADO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
10/12/2024, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
23/04/2024, 15:34
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
23/04/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/04/2024, 14:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/04/2024, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/03/2024, 10:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/03/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS