Recurso Especial 0743373-65.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA SANTOS DE LIMA

CPF 031.***.***-70

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ 00.***.***.0001-00

Reu

CARTAO BRB S/A

CNPJ 01.***.***.0001-00

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:13

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Advogados / Representantes

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR

OAB/DF 35344•Representa: ATIVO

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA

OAB/DF 11361•Representa: PASSIVO

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 58050•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1120691/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1120691 - AgInt no REsp 2197246 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:50

Não conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA SANTOS DE LIMA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01120691/2025 - AgInt no REsp 2197246/DF

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:58

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120691/2025 - AgInt no REsp 2197246/DF

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/12/2025, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 16/12/2025, para BRB BANCO DE BRASILIA SA apresentar resposta à petição n. 1120691/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1411.

17/12/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 16/12/2025, para CARTÃO BRB S/A apresentar resposta à petição n. 1120691/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1411.

17/12/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1120691/2025 -

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/02/2025, 13:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/02/2025, 13:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/02/2025, 13:37

-

•13/02/2025, 13:37

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•13/02/2025, 13:37

-

•13/02/2025, 13:37

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•13/02/2025, 13:37

-

•13/02/2025, 13:37

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•13/02/2025, 13:37

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•13/02/2025, 13:37

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•13/02/2025, 13:37

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•13/02/2025, 13:37

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•13/02/2025, 13:37

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