Execução Fiscal 0032685-63.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 65.600,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI

OAB/DF 28560·CPF·Representa: Autor

JOAO PIRES DOS SANTOS

OAB/DF 15399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCO ANTONIO OTICA LTDA

Reu

MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:48

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:36

Recebidos os autos

30/09/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 18:16

Decretada a revelia

30/09/2025, 18:16

Outras decisões

30/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:10

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

22/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 17:19

Recebidos os autos

26/12/2024, 17:18

Todas as movimentações(109)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:48

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2025.

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 18:16

Sentença

•30/09/2025, 18:16

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/10/2025, 02:36

Recebidos os autos

30/09/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 18:16

Decretada a revelia

30/09/2025, 18:16

Outras decisões

30/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:10

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

22/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 17:19

Recebidos os autos

26/12/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/12/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:27

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:37

Outras decisões

07/11/2024, 18:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de impugnação

31/01/2024, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 13:55

Mandado devolvido dependência

16/11/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 00:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 17:34

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 11:20

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2022, 16:01

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 12:51

Juntada de certidão

08/11/2022, 09:27

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:42

Recebidos os autos

06/09/2022, 16:11

Decisão interlocutória - deferimento

06/09/2022, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

31/05/2022, 14:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 16:44

Recebidos os autos

04/03/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2022, 15:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/11/2021, 07:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OTICA LTDA - ME em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VIEIRA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 14:02

Publicado Sentença em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Publicado Sentença em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:57

Recebidos os autos

15/10/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2021, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/07/2021, 20:52

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 21:52

Recebidos os autos

24/05/2021, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/05/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 08:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 27/03/2021.

30/04/2021, 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:33

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032685-63.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VIEIRA E DIAS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro a alteração de pólo para constar MARCO ANTÔNIO ÓTICA LTDA. Retifique-se. Cumpra-se a decisão anterior. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:11

Juntada de certidão

02/03/2021, 17:10

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/03/2021, 08:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/02/2021, 18:42

Decisão interlocutória - deferimento

24/02/2021, 08:44

Recebidos os autos

24/02/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2020, 16:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 11:32

Recebidos os autos

11/11/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2020, 20:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:16

Juntada de certidão

27/08/2020, 15:16

Recebidos os autos

11/08/2020, 21:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2020, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 10:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 16:18

Recebidos os autos

12/06/2020, 11:53

Decisão interlocutória - indeferimento

12/06/2020, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/12/2019, 20:37

Juntada de certidão

04/12/2019, 20:36

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 20:36

Decorrido prazo de VIEIRA E DIAS LTDA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 18:51

Publicado Certidão em 20/09/2019.

20/09/2019, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 17:53

Juntada de certidão

18/09/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 10:27

Decisão

•30/09/2025, 18:16

Decisão

•07/11/2024, 18:37

Decisão

•07/11/2024, 18:37

Decisão

•06/09/2022, 16:11

Sentença

•04/03/2022, 15:19

Sentença

•04/03/2022, 15:19

Sentença

•15/10/2021, 17:52

Sentença

•15/10/2021, 17:52

Despacho

•25/05/2021, 22:49

Despacho

•24/05/2021, 21:52

Decisão

•02/03/2021, 17:11

Decisão

•24/02/2021, 08:44

Despacho

•11/11/2020, 11:32

Todos os documentos(19)

Decisão

•30/09/2025, 18:16

Sentença

•30/09/2025, 18:16

Decisão

•30/09/2025, 18:16

Decisão

•07/11/2024, 18:37

Decisão

•07/11/2024, 18:37

Decisão

•06/09/2022, 16:11

Sentença

•04/03/2022, 15:19

Sentença

•04/03/2022, 15:19

Sentença

•15/10/2021, 17:52

Sentença

•15/10/2021, 17:52

Despacho

•25/05/2021, 22:49

Despacho

•24/05/2021, 21:52

Decisão

•02/03/2021, 17:11

Decisão

•24/02/2021, 08:44

Despacho

•11/11/2020, 11:32

Despacho

•11/11/2020, 10:42

Decisão

•11/08/2020, 21:28

Decisão

•17/06/2020, 16:18

Decisão

•12/06/2020, 11:53