Embargos de Declaração Cível 0702454-83.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 469.338,06

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de F?tima Rafael de Aguiar

Partes do Processo

DOUGLAS SOBREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

KAROLINNE RABELO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR

OAB/DF 36369·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DE PADUA VAZ

OAB/DF 67699·CPF·Representa: Réu

GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 64644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

12/05/2026, 13:24

Decorrido prazo de KAROLINNE RABELO DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 14:02

Publicado Ementa em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:16

Juntada de certidão

30/04/2026, 16:19

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 16:18

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 16:18

Conhecido o recurso de KAROLINNE RABELO DE ARAUJO - CPF: 066.355.571-05 (APELANTE) e provido

30/04/2026, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2026, 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.

26/03/2026, 17:34

Recebidos os autos

18/03/2026, 18:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

02/12/2025, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

01/12/2025, 19:06

Todas as movimentações(19)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

12/05/2026, 13:24

Decorrido prazo de KAROLINNE RABELO DE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 14:02

Publicado Ementa em 04/05/2026.

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 17:55

Sentença

•25/09/2025, 23:44

05/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:16

Juntada de certidão

30/04/2026, 16:19

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 16:18

Cancelada a movimentação processual

30/04/2026, 16:18

Conhecido o recurso de KAROLINNE RABELO DE ARAUJO - CPF: 066.355.571-05 (APELANTE) e provido

30/04/2026, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2026, 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.

26/03/2026, 17:34

Recebidos os autos

18/03/2026, 18:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

02/12/2025, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

01/12/2025, 19:06

Recebidos os autos

01/12/2025, 19:06

Recebidos os autos

27/11/2025, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/11/2025, 12:47

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 12:47

Sentença

•20/08/2025, 10:06

Decisão

•29/04/2024, 15:05

Decisão

•19/07/2023, 14:09

Decisão

•29/05/2023, 17:09

Decisão

•25/04/2023, 18:06

Decisão

•14/04/2023, 18:35

Decisão

•10/04/2023, 17:03