Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0000896-30.2017.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.191,60

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/DF 39277·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE S.A

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A

Terceiro

RICARDO ANTONIO BORGES

Terceiro

QUALICORP

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP PLANOS DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE QUALICORP

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A

Terceiro

QUALICORP S.A.

Terceiro

CONTRATO SOCIAL

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

LUCIANA DOS ANJOS CLAUDINO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 02:19

Transitado em Julgado em 17/08/2022

18/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:05

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2022, 23:26

Recebidos os autos

13/07/2022, 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2022, 23:26

Recebidos os autos

13/07/2022, 23:26

não conhecimento

13/07/2022, 23:26

Recebidos os autos

05/07/2022, 13:58

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 02:19

Transitado em Julgado em 17/08/2022

18/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:05

Publicado Decisão em 20/07/2022.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•19/07/2022, 12:14

Decisão

•18/07/2022, 10:46

20/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2022, 23:26

Recebidos os autos

13/07/2022, 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2022, 23:26

Recebidos os autos

13/07/2022, 23:26

não conhecimento

13/07/2022, 23:26

Recebidos os autos

05/07/2022, 13:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/07/2022, 13:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/07/2022, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/07/2022, 11:25

Recebidos os autos

05/07/2022, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/07/2022, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de agravo interno

10/05/2022, 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/05/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:09

Recebidos os autos

29/04/2022, 12:28

Negativa de Seguimento

29/04/2022, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/04/2022, 12:28

Recebidos os autos

29/04/2022, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/04/2022, 12:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/04/2022, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/04/2022, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/04/2022, 08:28

Recebidos os autos

25/04/2022, 08:28

Juntada de certidão

25/04/2022, 08:28

Juntada de certidão

11/01/2021, 17:48

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)

29/10/2020, 13:45

Juntada de certidão

29/10/2020, 13:25

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)

23/07/2020, 12:32

Juntada de certidão

23/07/2020, 12:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 15/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 02:22

Publicado Decisão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 15:13

Juntada de certidão

23/06/2020, 15:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO2 - (em grau de recurso)

22/06/2020, 17:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

22/06/2020, 17:08

Recebidos os autos

22/06/2020, 17:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1016)

22/06/2020, 16:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/06/2020, 15:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/06/2020, 15:58

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

16/06/2020, 15:45

Juntada de certidão

16/06/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 22:36

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 08:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 09:18

Publicado Certidão em 27/01/2020.

27/01/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2020, 00:36

Juntada de certidão

20/01/2020, 10:33

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

20/01/2020, 09:52

Remetidos os Autos da(o) 9135 para SERECO - (em grau de recurso)

23/12/2019, 17:54

Juntada de certidão

23/12/2019, 17:53

Expedição de Certidão.

23/12/2019, 17:53

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (APELADO) em 12/12/2019.

18/12/2019, 18:15

Juntada de certidão

18/12/2019, 18:14

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 05:51

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2019, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 02:24

Publicado Ementa em 20/11/2019.

20/11/2019, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 14:26

Recebidos os autos

18/11/2019, 14:26

Conhecido o recurso de LUCIANA DOS ANJOS CLAUDINO - CPF: 620.115.371-34 (APELANTE) e não-provido

14/11/2019, 13:25

Deliberado em Sessão - julgado

13/11/2019, 18:49

Juntada de certidão

09/10/2019, 13:58

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 03:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2019, 15:40

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 14:22

Incluído em pauta para 06/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

27/09/2019, 14:22

Recebidos os autos

20/09/2019, 20:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

20/09/2019, 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

16/09/2019, 17:48

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 02:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 02:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 02:41

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 02:41

Publicado Certidão em 23/07/2019.

23/07/2019, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2019, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 02:41

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 14:17

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 16:24

Decisão

•13/07/2022, 23:26

Decisão

•29/04/2022, 15:09

Decisão

•29/04/2022, 12:28

Manifestação

•23/06/2020, 19:11

Decisão

•23/06/2020, 15:13

Decisão

•22/06/2020, 17:08

Manifestação

•19/11/2019, 16:11

Acórdão

•18/11/2019, 13:30

Decisão

•18/07/2019, 16:25

Decisão

•18/07/2019, 16:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/07/2019, 16:25

Decisão

•18/07/2019, 16:25

Decisão

•18/07/2019, 16:25

Todos os documentos(20)

Manifestação da Defensoria Pública

•19/07/2022, 12:14

Decisão

•18/07/2022, 10:46

Decisão

•13/07/2022, 23:26

Decisão

•29/04/2022, 15:09

Decisão

•29/04/2022, 12:28

Manifestação

•23/06/2020, 19:11

Decisão

•23/06/2020, 15:13

Decisão

•22/06/2020, 17:08

Manifestação

•19/11/2019, 16:11

Acórdão

•18/11/2019, 13:30

Decisão

•18/07/2019, 16:25

Decisão

•18/07/2019, 16:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/07/2019, 16:25

Decisão

•18/07/2019, 16:25

Decisão

•18/07/2019, 16:25

Decisão

•18/07/2019, 16:25

Decisão

•18/07/2019, 16:25

Sentença

•18/07/2019, 16:24

Decisão

•18/07/2019, 16:24

Acórdão

•18/07/2019, 16:24