Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0745078-04.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0745078-04.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119465/2024

16/12/2024, 19:01

Protocolizada Petição 1119465/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 18:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da Recorrente outorgando poderes à Dra. RAYANE SUELLEN RIOS - OAB/DF 38.256 para substabelecer, razão pela qual esta Coordenadoria deixou de proceder à inclusão da representação processual requerida à e-STJ fl. 166.

10/12/2024, 19:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1100260/2024

10/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1100260/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:08

Conhecido o recurso de RAPHAELA AMARAL RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/12/2024, 16:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

12/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024, 18:10

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

11/11/2024, 12:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 09:30

DECISÃO LIMINAR

•21/11/2023, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119465/2024

Protocolizada Petição 1119465/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1100260/2024

Protocolizada Petição 1100260/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de RAPHAELA AMARAL RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

Todas as movimentações(35)