Execução Fiscal 0044717-16.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 3.081,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:24

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:24

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:25

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 14:16

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 16:24

Decisão

•23/01/2026, 16:24

23/01/2026, 16:24

Expedição de Decisão.

23/01/2026, 16:24

Recebidos os autos

23/01/2026, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:25

Recebidos os autos

29/08/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 14:16

Juntada de certidão

17/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:25

Publicado Decisão em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 17:07

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:08

Juntada de certidão

28/06/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:49

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044717-16.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja

21/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

17/06/2021, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2021, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:05

Juntada de certidão

01/06/2021, 16:04

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Publicado Certidão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044717-16.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de pro Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

Juntada de certidão

02/03/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 09:28

Juntada de certidão

09/03/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 17:07

Decisão

•23/01/2026, 16:24

Despacho

•29/08/2024, 14:46

Decisão

•29/03/2023, 17:07

Decisão

•18/06/2021, 10:55

Decisão

•17/06/2021, 16:46