Embargos à Execução Fiscal 0705411-60.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 310.162,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

PFIZER BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA PRADO MORENO

OAB/SP 446602·Representa: Autor

TÉRCIO CHIAVASSA

OAB/SP 138481·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PAOLONE PENTEADO

OAB/SP 425226·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PFIZER BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

CEILA CARVALHO ATAIDE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:48

Publicado Certidão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 23:31

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 23:31

Publicado Decisão em 18/11/2025.

19/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:12

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:48

Publicado Certidão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 08:12

Decisão

•13/11/2025, 17:56

14/02/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 23:31

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 23:31

Publicado Decisão em 18/11/2025.

19/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:12

Recebidos os autos

13/11/2025, 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:22

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/11/2023, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2023, 14:29

Juntada de Petição de réplica

17/11/2023, 15:17

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705411-60.2023.8.07.0016. EMBARGANTE: WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

12/07/2023, 15:10

Juntada de Petição de impugnação

24/05/2023, 17:28

Recebidos os autos

27/03/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/03/2023, 15:52

Distribuído por dependência

31/01/2023, 23:42

Despacho

•07/02/2024, 12:22

Despacho

•06/02/2024, 17:36

Despacho

•20/10/2023, 17:40

Despacho

•20/10/2023, 17:40

Despacho

•27/03/2023, 15:52

Despacho

•27/03/2023, 15:52

Documento de Comprovação

•31/01/2023, 23:42