Execução Fiscal 0711871-63.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 82.564,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/DF 56466·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO BRITO RIOS

OAB/DF 49187·CPF·Representa: Réu

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO

OAB/DF 61202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

EMPRESA CATEDRAL

Terceiro

CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:56

Decorrido prazo de CARVALHO TURISMO LTDA - EPP em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:53

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/09/2025, 11:31

Recebidos os autos

19/09/2025, 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/09/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 05/09/2025

17/09/2025, 16:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de CARVALHO TURISMO LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:21

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:41

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:56

Decorrido prazo de CARVALHO TURISMO LTDA - EPP em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 20:05

Sentença

•15/07/2025, 20:05

23/09/2025, 02:53

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/09/2025, 11:31

Recebidos os autos

19/09/2025, 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/09/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 16:39

Transitado em Julgado em 05/09/2025

17/09/2025, 16:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de CARVALHO TURISMO LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:21

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:41

Recebidos os autos

15/07/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/03/2025, 17:33

Decorrido prazo de CARVALHO TURISMO LTDA - EPP - CNPJ: 07.783.041/0001-40 (REVEL) em 19/02/2025.

23/03/2025, 17:33

Decorrido prazo de CARVALHO TURISMO LTDA - EPP em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:33

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 00:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 12:49

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:24

Recebidos os autos

09/12/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/12/2024, 18:13

Decretada a revelia

09/12/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/12/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:30

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:15

Juntada de certidão

06/11/2023, 13:58

Juntada de alvará de levantamento

06/11/2023, 13:58

Outras decisões

25/10/2023, 16:17

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/10/2023, 14:25

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711871-63.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARVALHO TU Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:28

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2023, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/10/2023, 14:55

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:55

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de impugnação

09/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/10/2023, 07:53

Juntada de certidão

03/10/2023, 09:37

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

11/07/2023, 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

16/06/2023, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

19/04/2023, 09:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/04/2023, 09:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/04/2023, 09:06

Decorrido prazo de CARVALHO TURISMO LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:03

Decorrido prazo de CARVALHO TURISMO LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/04/2023, 04:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/03/2023, 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/03/2023, 04:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2023, 08:05

Juntada de certidão

13/03/2023, 10:49

Recebidos os autos

10/03/2023, 13:27

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/03/2023, 13:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/03/2023, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/03/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 09:15

Decisão

•09/12/2024, 18:13

Decisão

•09/12/2024, 18:13

Decisão

•25/10/2023, 16:16

Decisão

•20/10/2023, 15:49

Decisão

•20/10/2023, 15:49

Decisão

•11/07/2023, 17:42

Decisão

•10/03/2023, 13:27