Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0724415-36.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 99.240,81

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VEGA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO DE ANDRADE MONCAO

CPF

Autor

COOPERSEFE

Terceiro

COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÁSSIO LEITE DE OLIVEIRA

OAB/GO 21232·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AMBROSIO ABRAHAO SILVEIRA

OAB/GO 46995·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DELMONDES AVELINO

OAB/GO 18848·CPF·Representa: Autor

NOEMI TSUDA ROCHA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO PIMENTA FRANCO

OAB/DF 20628·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VEGA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO DE ANDRADE MONCAO

CPF

Autor

COOPERSEFE

Terceiro

COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA

CNPJ

Reu

VEGA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO DE ANDRADE MONCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(20)

CÁSSIO LEITE DE OLIVEIRA

OAB/GO 21232·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AMBROSIO ABRAHAO SILVEIRA

OAB/GO 46995·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DELMONDES AVELINO

OAB/GO 18848·CPF·Representa: Autor

NOEMI TSUDA ROCHA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO PIMENTA FRANCO

OAB/DF 20628·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA

OAB/DF 21045·CPF·Representa: Autor

MARCIA GUASTI ALMEIDA

OAB/DF 12523·CPF·Representa: Autor

TATIANA BARBOSA DUARTE

OAB/DF 14459·CPF·Representa: Autor

LUCAS MESQUITA MOREYRA

OAB/DF 34351·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PIMENTA FRANCO

OAB/DF 20628·CPF·Representa: Réu

ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA

OAB/DF 21045·CPF·Representa: Réu

RAONI MORAIS LOPES ASTOLFI DOS REIS

OAB/DF 69092·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DOMINGOS SIQUEIRA

OAB/DF 59413·CPF·Representa: Réu

NOEMI TSUDA ROCHA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME AMBROSIO ABRAHAO SILVEIRA

OAB/GO 46995·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DELMONDES AVELINO

OAB/GO 18848·CPF·Representa: Réu

CÁSSIO LEITE DE OLIVEIRA

OAB/GO 21232·CPF·Representa: Réu

TATIANA BARBOSA DUARTE

OAB/DF 14459·CPF·Representa: Réu

MARCIA GUASTI ALMEIDA

OAB/DF 12523·CPF·Representa: Réu

LUCAS MESQUITA MOREYRA

OAB/DF 34351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 20:32

Transitado em Julgado em 04/09/2023

06/09/2023, 20:30

Juntada de certidão

06/09/2023, 20:30

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/06/2023, 12:27

Juntada de certidão

23/06/2023, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/06/2023, 10:09

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:06

Publicado Certidão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 06:47

Juntada de certidão

13/06/2023, 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2023, 13:19

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 20:32

Transitado em Julgado em 04/09/2023

06/09/2023, 20:30

Juntada de certidão

06/09/2023, 20:30

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 20:30

Despacho

•13/06/2023, 06:47

23/06/2023, 12:27

Juntada de certidão

23/06/2023, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/06/2023, 10:09

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:06

Publicado Certidão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 06:47

Juntada de certidão

13/06/2023, 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2023, 13:19

Recebidos os autos

03/06/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2023, 13:19

Recebidos os autos

03/06/2023, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/05/2023, 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/05/2023, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/05/2023, 09:51

Recebidos os autos

05/05/2023, 09:51

Juntada de certidão

05/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de substabelecimento

24/04/2023, 09:36

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2023, 18:31

Publicado Certidão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO DE ANDRADE MONCAO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/04/2023, 11:44

Juntada de Petição de agravo

04/04/2023, 10:37

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:08

Juntada de certidão

09/03/2023, 17:17

Recurso Especial não admitido

01/03/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/03/2023, 15:40

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/03/2023, 15:40

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/03/2023, 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/03/2023, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/03/2023, 10:33

Recebidos os autos

01/03/2023, 10:33

Juntada de certidão

01/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:07

Publicado Certidão em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:07

Juntada de certidão

31/01/2023, 15:24

Juntada de certidão

31/01/2023, 15:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/01/2023, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2023, 15:09

Recebidos os autos

31/01/2023, 15:09

Decorrido prazo de RODRIGO DE ANDRADE MONCAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

25/01/2023, 18:36

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:06

Juntada de certidão

28/11/2022, 07:40

não conhecimento

25/11/2022, 11:00

Recebidos os autos

25/11/2022, 11:00

Recebidos os autos

25/11/2022, 10:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

25/11/2022, 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

07/11/2022, 17:58

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:29

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:28

Publicado Despacho em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 00:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/10/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 17:12

Recebidos os autos

17/10/2022, 17:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

17/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

14/10/2022, 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:05

Publicado Ementa em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:05

Conhecido o recurso de VEGA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.342.988/0001-00 (APELANTE) e não-provido

29/09/2022, 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 12:16

Juntada de certidão

05/09/2022, 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2022, 13:41

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2022, 15:41

Deliberado em Sessão - Retirado

05/07/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 11:37

Publicado Certidão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:05

Juntada de certidão

21/06/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2022, 10:21

Recebidos os autos

02/05/2022, 15:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

16/12/2021, 20:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

14/12/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 16:59

Publicado Despacho em 07/12/2021.

08/12/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 02:17

Recebidos os autos

01/12/2021, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 23:25

Recebidos os autos

22/10/2021, 13:07

Recebidos os autos

22/10/2021, 13:07

Conclusos para despacho

22/10/2021, 13:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

16/07/2021, 18:54

Juntada de certidão

12/07/2021, 17:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/07/2021, 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

09/07/2021, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

08/07/2021, 23:38

Recebidos os autos

08/07/2021, 23:38

Recebidos os autos

08/07/2021, 15:45

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

08/07/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 15:44

Despacho

•03/06/2023, 13:19

Agravo

•04/04/2023, 10:37

Decisão

•09/03/2023, 17:17

Decisão

•01/03/2023, 15:40

Decisão

•29/11/2022, 13:10

Decisão

•25/11/2022, 11:00

Despacho

•18/10/2022, 13:39

Despacho

•17/10/2022, 17:12

Acórdão

•03/10/2022, 19:01

Despacho

•02/12/2021, 17:48

Despacho

•01/12/2021, 23:25

Sentença

•17/05/2021, 13:23

Sentença

•17/05/2021, 13:23

Todos os documentos(36)

Decisão

•06/09/2023, 20:30

Despacho

•13/06/2023, 06:47

Despacho

•03/06/2023, 13:19

Agravo

•04/04/2023, 10:37

Decisão

•09/03/2023, 17:17

Decisão

•01/03/2023, 15:40

Decisão

•29/11/2022, 13:10

Decisão

•25/11/2022, 11:00

Despacho

•18/10/2022, 13:39

Despacho

•17/10/2022, 17:12

Acórdão

•03/10/2022, 19:01

Despacho

•02/12/2021, 17:48

Despacho

•01/12/2021, 23:25

Sentença

•17/05/2021, 13:23

Sentença

•17/05/2021, 13:23

Sentença

•05/05/2021, 16:04

Sentença

•05/05/2021, 09:13

Despacho

•14/04/2021, 19:12

Despacho

•14/04/2021, 19:12

Sentença

•29/03/2021, 14:33

Sentença

•27/03/2021, 10:06

Despacho

•26/11/2020, 18:13

Despacho

•26/11/2020, 18:13

Despacho

•12/11/2020, 15:18

Despacho

•10/11/2020, 13:19

Decisão

•27/08/2020, 14:22

Decisão

•27/08/2020, 14:22

Despacho

•13/08/2020, 17:17

Despacho

•05/08/2020, 17:37

Decisão

•05/08/2020, 16:39

Despacho

•05/08/2020, 16:39

Despacho

•05/08/2020, 16:39

Decisão

•05/08/2020, 16:39

Decisão

•05/08/2020, 16:39

Despacho

•05/08/2020, 16:38

Decisão

•05/08/2020, 16:38