Execução de Título Extrajudicial 0735862-16.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 467.109,20

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOÃO PIRES DOS SANTOS

OAB/DF 15399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ASSOCIACAO GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO RIACHO FUNDO

Terceiro

ART COMPANY AGENCIA DE MODELOS E MANEQUINS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GREMIO RECREATIVO CULTURAL, CARNAVALESCO UNIDOS DO RIACHO FUNDO

CNPJ

Reu

REINALDO MARINHO OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA LUZIA NERI DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KARISMAS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Edital em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Expedição de Edital.

23/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de MARIA LUZIA NERI DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:51

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 12:53

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:35

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

03/03/2026, 17:26

Todas as movimentações(230)

Publicado Edital em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Expedição de Edital.

23/03/2026, 16:59

Decorrido prazo de MARIA LUZIA NERI DE OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 17:26

Decisão

•03/03/2026, 17:26

16/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:51

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

11/03/2026, 12:53

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:35

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

03/03/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:26

Outras decisões

03/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/02/2026, 20:50

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:18

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:56

Deferido o pedido de MARIA LUZIA NERI DE OLIVEIRA - CPF: 286.970.141-15 (INTERESSADO).

09/02/2026, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/02/2026, 10:58

Juntada de certidão

05/02/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:18

Juntada de certidão

29/01/2026, 11:17

Juntada de certidão

28/01/2026, 22:24

Decorrido prazo de MARIA LUZIA NERI DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2025, 16:21

Juntada de certidão

07/11/2025, 19:24

Juntada de certidão

07/11/2025, 19:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/10/2025, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2025, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2025, 17:45

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 17:44

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 17:42

Juntada de certidão

15/10/2025, 15:56

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:47

Recebidos os autos

07/10/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:34

Outras decisões

07/10/2025, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/10/2025, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2025, 11:10

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/10/2025, 17:22

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/03/2025, 12:52

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:43

Recebidos os autos

03/02/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/02/2025, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2025, 10:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:26

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/01/2025, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:37

Juntada de certidão

07/01/2025, 09:36

Recebidos os autos

19/12/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:00

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

19/12/2024, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:13

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 10:27

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

06/11/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 18:00

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

06/11/2024, 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:20

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:22

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 14:32

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:30

Outras decisões

14/10/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/10/2024, 13:04

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:04

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:46

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:23

Recebidos os autos

08/10/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:47

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:25

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:25

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

23/09/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 17:09

Recebidos os autos

20/09/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:24

Embargos de declaração não acolhidos

20/09/2024, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024, 15:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/09/2024, 14:20

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:42

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:24

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:45

Recebidos os autos

07/09/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 08:56

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/09/2024, 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:47

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:27

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:27

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:39

Recebidos os autos

15/08/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:51

Embargos de declaração não acolhidos

15/08/2024, 14:51

Decorrido prazo de ART COMPANY AGENCIA DE MODELOS E MANEQUINS LTDA - ME em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 16:07

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

08/08/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:41

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

01/08/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:07

Outras decisões

01/08/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/08/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 18:18

Juntada de certidão

29/07/2024, 09:55

Juntada de certidão

24/07/2024, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 18:58

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 18:56

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 18:55

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 18:53

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/05/2024, 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/04/2024, 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/04/2024, 03:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/04/2024, 03:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/04/2024, 03:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/04/2024, 04:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/04/2024, 02:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:10

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:09

Juntada de certidão

21/02/2024, 10:26

Juntada de certidão

19/02/2024, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 13:26

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0735862-16.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO RIACHO FUNDO, REINALDO MARINHO OLIVEIRA, ART COMPANY AGENCIA DE MODELOS E MANEQUINS LTDA - ME DESPACHO 1. Neste ato, anotei a citação do 3º executado (Art Company, conforme ID 170913655). 2. A fim de uniformizar a marcha processual, deve-se antes citar o 1º e 2º executados (Associação e Reina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/10/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:11

Juntada de certidão

06/10/2023, 10:11

Juntada de certidão

05/10/2023, 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2023, 20:04

Juntada de certidão

18/09/2023, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2023, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 16:31

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 17:11

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/08/2023, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/08/2023, 11:55

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 09:30

Decisão

•09/02/2026, 18:56

Decisão

•09/02/2026, 18:56

Decisão

•07/10/2025, 18:34

Decisão

•07/10/2025, 18:34

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 12:52

Decisão

•03/02/2025, 16:04

Decisão

•03/02/2025, 16:04

Decisão

•16/01/2025, 15:58

Decisão

•16/01/2025, 15:58

Decisão

•19/12/2024, 12:00

Decisão

•19/12/2024, 12:00

Decisão

•06/11/2024, 18:00

Decisão

•06/11/2024, 18:00

Todos os documentos(36)

Decisão

•03/03/2026, 17:26

Decisão

•03/03/2026, 17:26

Decisão

•09/02/2026, 18:56

Decisão

•09/02/2026, 18:56

Decisão

•07/10/2025, 18:34

Decisão

•07/10/2025, 18:34

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 12:52

Decisão

•03/02/2025, 16:04

Decisão

•03/02/2025, 16:04

Decisão

•16/01/2025, 15:58

Decisão

•16/01/2025, 15:58

Decisão

•19/12/2024, 12:00

Decisão

•19/12/2024, 12:00

Decisão

•06/11/2024, 18:00

Decisão

•06/11/2024, 18:00

Decisão

•14/10/2024, 18:30

Decisão

•14/10/2024, 18:30

Despacho

•08/10/2024, 20:32

Despacho

•08/10/2024, 20:32

Despacho

•23/09/2024, 18:02

Despacho

•23/09/2024, 18:02

Decisão

•20/09/2024, 11:24

Decisão

•20/09/2024, 11:24

Decisão

•18/09/2024, 14:20

Decisão

•07/09/2024, 08:56

Decisão

•07/09/2024, 08:56

Decisão

•15/08/2024, 14:51

Decisão

•15/08/2024, 14:51

Despacho

•08/08/2024, 21:18

Despacho

•08/08/2024, 21:18

Decisão

•01/08/2024, 17:07

Decisão

•01/08/2024, 17:07

Despacho

•21/10/2023, 22:57

Despacho

•21/10/2023, 22:57

Decisão

•28/08/2023, 17:11

Decisão

•28/08/2023, 17:11