Execução Fiscal 0760140-70.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 130.028,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA KOSMOS LISBOA

OAB/SC 55268·CPF·Representa: Réu

ANDRELINO LEMOS FILHO

OAB/SP 303590·CPF·Representa: Réu

MARCIO SOCORRO POLLET

OAB/MS 5962·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:59

Recebidos os autos

06/03/2024, 20:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/03/2024, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/03/2024, 16:13

Juntada de certidão

01/02/2024, 18:55

Decorrido prazo de ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:43

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0760140-70.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que,atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. O valor constrito ultrapassa o montante do débito. Em atenção ao disposto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

18/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 18:26

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:16

Recebidos os autos

21/08/2023, 16:42

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:59

Recebidos os autos

06/03/2024, 20:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/03/2024, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/03/2024, 16:13

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 20:39

Decisão

•21/08/2023, 16:42

01/02/2024, 18:55

Decorrido prazo de ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:43

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0760140-70.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que,atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. O valor constrito ultrapassa o montante do débito. Em atenção ao disposto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

18/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

16/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 18:26

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:16

Recebidos os autos

21/08/2023, 16:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/08/2023, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 16:42

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/05/2023, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

20/01/2023, 11:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/01/2023, 11:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/01/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 19:13

Publicado Despacho em 12/12/2022.

13/12/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 15:36

Recebidos os autos

06/12/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/12/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 11:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2022, 05:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2022, 09:16

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2022, 12:49

Recebidos os autos

10/11/2022, 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/11/2022, 21:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2022, 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

09/11/2022, 12:17

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 12:17

Despacho

•06/12/2022, 09:33

Despacho

•06/12/2022, 09:33

Decisão

•10/11/2022, 12:49