Execução Fiscal 0000172-66.1983.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 50.020,24

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEO FERREIRA LEONCY

OAB/DF 14571·CPF·Representa: Autor

JOAO FIRMINO DA SILVA

OAB/DF 8286·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDISON RINALDO RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Reu

E R RODRIGUES DA CUNHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/05/2024, 19:23

Decorrido prazo de E R RODRIGUES DA CUNHA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:44

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-66.1983.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: E R RODRIGUES DA CUNHA, EDISON RINALDO RODRIGUES DA CUNHA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/10/2023, 14:31

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/10/2023, 09:04

Juntada de certidão

02/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de E R RODRIGUES DA CUNHA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:03

Publicado Sentença em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:31

Recebidos os autos

19/04/2023, 18:05

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/05/2024, 19:23

Decorrido prazo de E R RODRIGUES DA CUNHA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:44

Publicado Certidão em 25/10/2023.

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 18:05

Sentença

•19/04/2023, 18:05

25/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-66.1983.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: E R RODRIGUES DA CUNHA, EDISON RINALDO RODRIGUES DA CUNHA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/10/2023, 14:31

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/10/2023, 09:04

Juntada de certidão

02/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de E R RODRIGUES DA CUNHA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:03

Publicado Sentença em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:31

Recebidos os autos

19/04/2023, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/04/2023, 21:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/12/2022, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/11/2022, 17:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2022, 17:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de EDISON RINALDO RODRIGUES DA CUNHA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de E R RODRIGUES DA CUNHA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 07:04

Recebidos os autos

19/08/2022, 14:42

Declarada incompetência

19/08/2022, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 19:09

Juntada de certidão

01/07/2022, 19:09

Decorrido prazo de EDISON RINALDO RODRIGUES DA CUNHA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Decorrido prazo de E R RODRIGUES DA CUNHA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:56

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 17:26

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 18:43

Decisão

•22/08/2022, 07:04

Decisão

•19/08/2022, 14:42