Execução Fiscal 0022120-89.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 498.929,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/03/2026, 00:58

Recebidos os autos

10/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/09/2024, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:01

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:52

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022120-89.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:58

Recebidos os autos

02/10/2023, 23:55

Declarada incompetência

02/10/2023, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2022, 12:05

Juntada de certidão

17/08/2022, 12:04

Todas as movimentações(20)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/03/2026, 00:58

Recebidos os autos

10/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/09/2024, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 13:58

Decisão

•02/10/2023, 23:55

09/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:01

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:52

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022120-89.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:58

Recebidos os autos

02/10/2023, 23:55

Declarada incompetência

02/10/2023, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2022, 12:05

Juntada de certidão

17/08/2022, 12:04

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIQUE LTDA - ME em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:42

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 16:50