Execução Fiscal 0033030-92.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2019

Valor da Causa

R$ 38.662,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/10/2025, 06:33

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/10/2025, 06:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/09/2025, 01:52

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

28/08/2025, 16:30

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

28/08/2025, 16:30

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

28/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:44

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 16:30

Juntada de certidão

28/02/2024, 16:29

Juntada de certidão

26/01/2024, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:40

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/10/2025, 06:33

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/10/2025, 06:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/09/2025, 01:52

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

28/08/2025, 16:30

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

Documentos

Despacho

•13/08/2024, 18:44

Despacho

•13/08/2024, 15:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/08/2025, 16:30

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

28/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 18:44

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 16:30

Juntada de certidão

28/02/2024, 16:29

Juntada de certidão

26/01/2024, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:40

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033030-92.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de penhora de créditos de precatórios formulado pelo Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. Conforme registrado na decisão de págs. 10/13 do ID 45890343, determinou-se a concentração da prátic

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:14

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

02/10/2023, 23:55

Recebidos os autos

02/10/2023, 23:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2022, 07:55

Decorrido prazo de ENCOM ENGENHARIA LTDA - ME em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:41

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 10:54

Distribuído por sorteio

28/09/2019, 08:47

Anexo

•26/01/2024, 15:53

Decisão

•23/10/2023, 13:14

Decisão

•02/10/2023, 23:55