Execução Fiscal 0037730-61.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 68.389,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALESSANDRO MORENO CALIXTO

CPF

Reu

COLOR PRESS BUREAU DIGITAL LTDA

Reu

RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA LIMA

CPF

Reu

COLLOR PRESS GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/09/2024, 22:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 22:40

Recebidos os autos

10/09/2024, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:01

Decorrido prazo de COLLOR PRESS GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO MORENO CALIXTO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:41

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037730-61.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALESSANDRO MORENO CALIXTO, RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA LIMA, COLLOR PRESS GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP DECISÃO Intimado a se manifestar sobre eventual prescrição, o Distrito Federal negou sua ocorrência, indicando que vem se manifestando a tempo e modo n Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:54

Recebidos os autos

01/10/2023, 00:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

01/10/2023, 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2021, 16:11

Todas as movimentações(29)

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/09/2024, 22:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2024, 22:40

Recebidos os autos

10/09/2024, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 22:40

Decisão

•23/10/2023, 13:54

12/12/2023, 18:01

Decorrido prazo de COLLOR PRESS GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO MORENO CALIXTO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:41

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037730-61.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALESSANDRO MORENO CALIXTO, RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA LIMA, COLLOR PRESS GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP DECISÃO Intimado a se manifestar sobre eventual prescrição, o Distrito Federal negou sua ocorrência, indicando que vem se manifestando a tempo e modo n Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:54

Recebidos os autos

01/10/2023, 00:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

01/10/2023, 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2021, 16:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 19:22

Recebidos os autos

24/08/2021, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 20:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/07/2021, 14:45

Decorrido prazo de COLLOR PRESS GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Decorrido prazo de ALESSANDRO MORENO CALIXTO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 19:33

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 19:20

Decisão

•01/10/2023, 00:54

Despacho

•10/09/2021, 19:22

Despacho

•24/08/2021, 20:33