Procedimento Comum Cível 0700186-37.2019.8.07.0004 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0700186-37.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:26

Recebidos os autos

21/11/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REJEITADA. REAJUSTE ETÁRIO. RESOLUÇÃO Nº 63/20 DA ANS. VARIAÇÃO ACUMULADA. SOMA DE PERCENTUAIS. FÓRMULA MATEMÁTICA. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO RESP 1.716.113/DF. TEMA 1.016. REGULARIDADE. SENTENÇA REFORMADA. REDIMENSIONAMENTO DOS HONORÁRIOS. ART. 85, § 2º, DO CPC. APELO PROVIDO. 1. Apelações interpostas con

24/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/07/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 15:43

Juntada de certidão

05/07/2023, 15:42

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023, 11:06

Publicado Certidão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:02

Documentos

Acórdão

•22/10/2023, 12:58

Sentença

•12/04/2023, 16:32

—

Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 30/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 30/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Certidão em 01/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 16/05/2023 23:59.

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