Procedimento Comum Cível 0708514-40.2021.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0708514-40.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/04/2024, 21:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:44

Decorrido prazo de EDIVALDO SOARES CORREIA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:31

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: EDIVALDO SOARES CORREIA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Remeto os autos para custas finais. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 19:51:23. SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708514-40.2021.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 19:52

Recebidos os autos

15/03/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708514-40.2021.8.07.0018. RECORRENTE: EDIVALDO SOARES CORREIA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 636.886/AL (Tema 899), bem como a manutenção do acórdão divergente pelo órgão julgador, submeto o recurso extraordinário à autorizada apreciação da Suprema Corte, nos termos do artigo 1.041 do Código de Processo Civil. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Ante o exposto, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019

01/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

12/12/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 18:10

Recebidos os autos

11/12/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/12/2023, 17:19

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/03/2024, 19:03

Decisão

•28/12/2023, 20:33

—

Juntada de Petição de petição

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDIVALDO SOARES CORREIA em 05/04/2024 23:59.

Publicado Certidão em 26/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

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