Embargos de Declaração Cível 0730498-37.2021.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 8.450,23

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

AC COELHO

Terceiro

JAIR FERREIRA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE

OAB/DF 61001·CPF·Representa: Autor

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES

OAB/DF 21765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 18:55

Transitado em Julgado em 20/11/2023

21/11/2023, 16:41

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:35

Publicado Ementa em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. II. O cabimento dos embargos declaratórios, mesmo quando interpostos com o propósito de prequestionamento, está ir

24/10/2023, 00:00

Conhecido o recurso de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (AGRAVANTE) e não-provido

30/09/2023, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2023, 10:41

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 14:07

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 18:55

Transitado em Julgado em 20/11/2023

21/11/2023, 16:41

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 20/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 18:54

Acórdão

•18/10/2023, 16:37

21/11/2023, 07:35

Publicado Ementa em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. II. O cabimento dos embargos declaratórios, mesmo quando interpostos com o propósito de prequestionamento, está ir

24/10/2023, 00:00

Conhecido o recurso de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (AGRAVANTE) e não-provido

30/09/2023, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2023, 10:41

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 19:11

Deliberado em Sessão - Retirado

23/08/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 17:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023, 16:48

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

09/03/2023, 16:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/03/2023, 02:34

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:07

Recebidos os autos

13/02/2023, 17:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/02/2023, 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/02/2023, 15:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/02/2023, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2023, 17:18

Publicado Ementa em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 00:05

Conhecido o recurso de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (AGRAVANTE) e não-provido

11/11/2022, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022, 21:34

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2022, 14:31

Recebidos os autos

23/09/2022, 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/03/2022, 11:40

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA MONTEIRO - CPF: 578.869.971-15 (AGRAVADO) em 22/02/2022.

23/02/2022, 10:01

Decorrido prazo de JAIR FERREIRA MONTEIRO em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:07

Publicado Despacho em 01/02/2022.

01/02/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 21:06

Recebidos os autos

23/01/2022, 21:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/01/2022, 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

17/12/2021, 17:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/12/2021, 19:41

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 10:12

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 18:13

Recebidos os autos

19/10/2021, 18:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/10/2021, 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/10/2021, 14:55

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/10/2021, 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 16:51

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 02:15

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 20:03

Expedição de Ofício.

24/09/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:00

Recebidos os autos

23/09/2021, 13:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/09/2021, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/09/2021, 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/09/2021, 11:01

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

21/09/2021, 22:03

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 22:03

Despacho

•13/02/2023, 17:07

Acórdão

•19/12/2022, 17:48

Despacho

•24/01/2022, 17:25

Despacho

•23/01/2022, 21:06

Despacho

•19/10/2021, 21:53

Despacho

•19/10/2021, 18:13

Despacho

•24/09/2021, 20:03

Despacho

•23/09/2021, 13:59

Agravo

•21/09/2021, 22:03