Execução Fiscal 0002194-86.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 192.578,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Rodrigues

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS MALTA LEITE

OAB/MS 6481·CPF·Representa: Réu

JOSE DIMAS MACIEL DOS SANTOS

OAB/DF 7748·CPF·Representa: Réu

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Réu

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES

OAB/DF 17506·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Reu

FERNANDO SOFFA CHAVES

CPF

Reu

JOSE OLIVIO CHAVES

CPF

Reu

KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 19:29

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:32

Outras decisões

11/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2025, 21:44

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 19:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:00

Decorrido prazo de KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Todas as movimentações(100)

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 19:29

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:32

Outras decisões

11/03/2026, 16:32

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 19:29

Decisão

•11/03/2026, 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2025, 21:44

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 19:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 19:00

Decorrido prazo de KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSE OLIVIO CHAVES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de FERNANDO SOFFA CHAVES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:34

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 07:22

Indeferido o pedido de JOSE OLIVIO CHAVES - CPF: 095.123.221-53 (EXECUTADO)

31/08/2025, 18:13

Recebidos os autos

31/08/2025, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:35

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

30/10/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:09

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 15:06

Juntada de alvará de levantamento

13/07/2022, 19:08

Juntada de certidão

13/06/2022, 12:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSE OLIVIO CHAVES em 07/06/2022 23:59:59.

08/06/2022, 07:21

Decorrido prazo de JOSE OLIVIO CHAVES em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Decorrido prazo de KOMPE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/05/2022, 07:39

Publicado Certidão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:27

Juntada de certidão

20/04/2022, 18:25

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/04/2022, 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

05/04/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/04/2022, 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2022, 22:57

Recebidos os autos

31/03/2022, 22:57

Decorrido prazo de FERNANDO SOFFA CHAVES em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2022, 10:12

Juntada de certidão

07/01/2022, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2021, 20:36

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 20:15

Juntada de certidão

10/11/2021, 10:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/08/2021, 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 14:33

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:30

Recebidos os autos

15/07/2021, 00:49

Decisão interlocutória - deferimento

15/07/2021, 00:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 09:49

Decorrido prazo de KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Publicado Certidão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002194-86.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes acerca do retorno dos autos à primeira instância, a fim de que requeiram o que entender de d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 17:39

Juntada de certidão

02/03/2021, 17:38

Recebidos os autos

12/02/2021, 08:50

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/08/2020, 20:08

Recebidos os autos

12/08/2020, 23:35

Decisão_Indeferimento

12/08/2020, 23:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2020, 20:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 17:10

Publicado Certidão em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 02:32

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 19:57

Juntada de Petição de apelação

29/06/2020, 08:57

Decorrido prazo de KOMPE-COMERCIO E SERVICOS LTDA ME em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:32

Publicado Sentença em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 23:37

Recebidos os autos

29/04/2020, 14:56

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2020, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2019, 15:48

Juntada de Petição de impugnação

06/12/2019, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 20:52

Juntada de certidão

19/11/2019, 20:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/11/2019, 16:05

Distribuído por sorteio

11/05/2018, 07:51

Decisão

•29/09/2025, 07:22

Decisão

•31/08/2025, 18:13

Despacho

•14/08/2024, 12:35

Despacho

•13/08/2024, 15:20

Despacho

•17/10/2023, 13:08

Despacho

•29/09/2023, 14:12

Decisão

•20/04/2022, 18:27

Decisão

•31/03/2022, 22:57

Decisão

•15/07/2021, 00:49

Acórdão

•19/12/2020, 22:16

Acórdão

•18/12/2020, 08:38

Acórdão

•13/10/2020, 17:45

Acórdão

•11/10/2020, 08:38

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/05/2026, 19:29

Decisão

•11/03/2026, 16:32

Decisão

•29/09/2025, 07:22

Decisão

•31/08/2025, 18:13

Despacho

•14/08/2024, 12:35

Despacho

•13/08/2024, 15:20

Despacho

•17/10/2023, 13:08

Despacho

•29/09/2023, 14:12

Decisão

•20/04/2022, 18:27

Decisão

•31/03/2022, 22:57

Decisão

•15/07/2021, 00:49

Acórdão

•19/12/2020, 22:16

Acórdão

•18/12/2020, 08:38

Acórdão

•13/10/2020, 17:45

Acórdão

•11/10/2020, 08:38

Decisão

•12/08/2020, 23:35

Sentença

•05/05/2020, 23:37

Sentença

•29/04/2020, 14:56