Embargos à Execução 0004573-14.2016.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 35.867,77

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · Vara C?vel do Guar?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras decisões

15/05/2026, 14:15

Recebidos os autos

15/05/2026, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

11/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:33

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

07/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/03/2026, 10:10

Determinada a emenda à inicial

30/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

27/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão

26/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Todas as movimentações(229)

Outras decisões

15/05/2026, 14:15

Recebidos os autos

15/05/2026, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

11/05/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:33

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 14:15

Decisão

•02/04/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

07/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/03/2026, 10:10

Determinada a emenda à inicial

30/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

27/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão

26/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:51

Juntada de alvará de levantamento

06/03/2026, 10:51

Publicado Certidão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 20:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:09

Juntada de certidão

02/03/2026, 16:07

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:14

Recebidos os autos

12/02/2026, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:38

Publicado Certidão em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:38

Juntada de certidão

15/04/2025, 18:00

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 02:27

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 23:54

Publicado Sentença em 05/02/2025.

06/02/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

06/02/2025, 14:04

Publicado Certidão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:36

Juntada de certidão

30/01/2025, 16:25

Recebidos os autos

29/01/2025, 20:15

Julgado improcedente o pedido

29/01/2025, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/07/2024, 09:17

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:23

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:55

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:55

Juntada de certidão

12/06/2024, 17:17

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004573-14.2016.8.07.0014. EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO EMBARGADO: MARCELO LUCAS DE SOUZA DESPACHO Diga o Perito Judicial, em quinze dias, sobre a impugnação apresentada pelo embargante (ID: 186677205). Feito isso, dê-se vista ao embargante para manifestação em igual prazo. Por fim, os autos tornarão conclusos para decisão. GUARÁ, DF, 13 de maio de 2024 18:07:01. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:40

Recebidos os autos

13/05/2024, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:12

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 22:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004573-14.2016.8.07.0014. EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO EMBARGADO: MARCELO LUCAS DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr. Paulo Cerqueira Campos, digam as partes acerca do laudo pericial juntado no ID: 183260848, no prazo de 15 (quinze) dias. GUARÁ (DF), 10 de janeiro de 2024. THAYNARA CHRISTIELLY OLIVEIRA CALDAS BERNARDES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

11/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 10:13

Juntada de Petição de laudo

09/01/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 22:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 16:00, Vara Cível do Guará.

04/12/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 19:14

Juntada de certidão

04/12/2023, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:03

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004573-14.2016.8.07.0014. EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO EMBARGADO: MARCELO LUCAS DE SOUZA CERTIDÃO Ante a manifestação do perito em ID: 179538309, dou ciência às partes acerca da realização do referido procedimento pericial, o qual deverá ocorrer no dia 04/12/2023, às 16:00h, na sala de audiências deste Juízo. Local: QE 25, Conjunto 2, Lotes 2/3, Área Especial CAVE, 2.º andar, sala 2135, Vara Cível do Guará. GUARÁ, DF, Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023 GEOVA DOS SANTOS FILHO. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2023, 14:34

Juntada de certidão

27/11/2023, 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 16:00, Vara Cível do Guará.

27/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 18:06

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 19:33

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004573-14.2016.8.07.0014. EMBARGANTE: CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO EMBARGADO: MARCELO LUCAS DE SOUZA DECISÃO Atento ao aceite do Perito Judicial à contraproposta ofertada pelo embargante (ID: 155470370; ID: 162073366), homologo o valor dos honorários em R$ 3.300,00. Desse modo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se a parte embargante para que c

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 13:52

Outras decisões

23/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 02:55

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:59

Recebidos os autos

19/05/2023, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/04/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 17:20

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 00:04

Recebidos os autos

08/04/2023, 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/03/2023, 07:43

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 13:48

Recebidos os autos

25/03/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/03/2023, 15:07

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:09

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:09

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de AURELUZ SETIMO SOCORRO DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 23:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 17:03

Juntada de certidão

17/02/2023, 16:54

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 23:27

Publicado Certidão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:33

Juntada de certidão

02/02/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 17:36

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:40

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

06/11/2022, 18:24

Decisão interlocutória - indeferimento

06/11/2022, 18:24

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/10/2022, 08:59

Juntada de certidão

21/10/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:13

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:27

Recebidos os autos

27/09/2022, 23:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 23:36

Decisão interlocutória - deferimento

27/09/2022, 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/09/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 14:07

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 23:48

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 23:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/09/2022, 17:20

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2022, 00:20

Recebidos os autos

26/08/2022, 00:20

Publicado Despacho em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/08/2022, 17:28

Juntada de certidão

24/08/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 17:20

Recebidos os autos

19/08/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/07/2022, 13:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

28/07/2022, 02:46

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Recebidos os autos

01/07/2022, 20:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO - CPF: 036.773.751-50 (EMBARGANTE).

01/07/2022, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/06/2022, 16:14

Juntada de Petição de impugnação

13/06/2022, 23:37

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Recebidos os autos

17/05/2022, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/05/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:51

Expedição de Ato Ordinatório.

22/04/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 21:54

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 12:17

Decisão interlocutória - recebido

09/02/2022, 01:19

Recebidos os autos

09/02/2022, 01:19

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/11/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 17:07

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:27

Recebidos os autos

26/10/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 14:40

Conclusos para decisão

25/10/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/10/2021, 15:41

Expedição de Ato Ordinatório.

19/10/2021, 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento

19/10/2021, 00:28

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

18/10/2021, 18:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2021, 18:22

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

18/10/2021, 02:27

Juntada de Petição de substabelecimento

17/10/2021, 17:50

Publicado Certidão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:22

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

31/08/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 16:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/08/2021, 16:01

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

27/08/2021, 18:33

Publicado Decisão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:32

Decisão interlocutória - recebido

22/07/2021, 18:11

Recebidos os autos

22/07/2021, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/07/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 17:58

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 10:07

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:50

Recebidos os autos

25/02/2021, 21:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2021, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/11/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 18:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:36

Publicado Despacho em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 09:12

Recebidos os autos

26/09/2020, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/09/2020, 18:06

Processo Desarquivado

25/09/2020, 18:05

Arquivado Definitivamente

17/06/2019, 18:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE HOLANDA TRANCOSO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 15:39

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DE SOUZA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2019.

07/05/2019, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 07:33

Expedição de Ato Ordinatório.

02/05/2019, 17:52

Distribuído por dependência

26/04/2019, 15:04

Decisão

•30/03/2026, 10:10

Decisão

•30/03/2026, 10:10

Petição

•26/03/2026, 10:40

Acórdão

•24/12/2025, 18:26

Despacho

•30/05/2025, 15:24

Sentença

•29/01/2025, 20:15

Sentença

•29/01/2025, 20:15

Despacho

•14/05/2024, 09:40

Despacho

•13/05/2024, 23:15

Despacho

•13/05/2024, 23:15

Decisão

•23/10/2023, 13:52

Decisão

•23/10/2023, 13:52

Despacho

•19/05/2023, 23:19

Todos os documentos(55)

Decisão

•15/05/2026, 14:15

Decisão

•02/04/2026, 18:34

Decisão

•30/03/2026, 10:10

Decisão

•30/03/2026, 10:10

Petição

•26/03/2026, 10:40

Acórdão

•24/12/2025, 18:26

Despacho

•30/05/2025, 15:24

Sentença

•29/01/2025, 20:15

Sentença

•29/01/2025, 20:15

Despacho

•14/05/2024, 09:40

Despacho

•13/05/2024, 23:15

Despacho

•13/05/2024, 23:15

Decisão

•23/10/2023, 13:52

Decisão

•23/10/2023, 13:52

Despacho

•19/05/2023, 23:19

Despacho

•19/05/2023, 23:19

Despacho

•13/04/2023, 13:45

Despacho

•08/04/2023, 00:04

Despacho

•25/03/2023, 15:29

Despacho

•25/03/2023, 15:29

Decisão

•06/11/2022, 18:24

Decisão

•06/11/2022, 18:24

Decisão

•27/09/2022, 23:36

Decisão

•27/09/2022, 23:36

Decisão

•26/08/2022, 10:49

Decisão

•26/08/2022, 00:20

Decisão

•24/08/2022, 17:26

Despacho

•23/08/2022, 14:15

Despacho

•19/08/2022, 18:09

Decisão

•05/07/2022, 09:00

Decisão

•01/07/2022, 20:28

Despacho

•18/05/2022, 18:18

Despacho

•17/05/2022, 23:49

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 13:00

Decisão

•09/02/2022, 12:18

Decisão

•09/02/2022, 01:19

Despacho

•26/10/2021, 15:52

Despacho

•26/10/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 16:26

Decisão

•26/07/2021, 12:14

Decisão

•22/07/2021, 18:11

Decisão

•27/02/2021, 11:48

Decisão

•25/02/2021, 21:46

Despacho

•28/09/2020, 15:19

Despacho

•26/09/2020, 09:12

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 17:52

Documento de Comprovação

•26/04/2019, 15:04

Decisão

•26/04/2019, 15:04

Decisão

•26/04/2019, 15:04

Despacho

•26/04/2019, 15:04

Despacho

•26/04/2019, 15:04

Decisão

•26/04/2019, 15:04

Despacho

•26/04/2019, 15:04

SENTENÇA

•26/04/2019, 15:04