Agravo em Recurso Especial 0706559-95.2021.8.07.0010 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0706559-95.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706559952021807001020260312195627

12/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 10/03/2026 para recurso

12/03/2026, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144642/2026

23/02/2026, 22:46

Protocolizada Petição 144642/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 42296/2026 - EDcl no AgRg no

20/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0042296 - EDcl no AgRg no AREsp 2769399 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2026, 12:52

Embargos de Declaração de EDSON SILVA SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº42296/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2769399

10/02/2026, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

22/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 42296/2026

22/01/2026, 14:01

Protocolizada Petição 42296/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2026

22/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16087/2026

12/01/2026, 09:06

Protocolizada Petição 16087/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2026

12/01/2026, 08:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0706559952021807001020260312195627

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS em 10/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144642/2026

Protocolizada Petição 144642/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 42296/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0042296 - EDcl no AgRg no AREsp 2769399 - Publicação prevista para 20/02/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de EDSON SILVA SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº42296/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2769399

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 42296/2026

Protocolizada Petição 42296/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16087/2026

Protocolizada Petição 16087/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2026

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