Agravo em Recurso Especial 0728248-91.2022.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0728248-91.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 12/12/2025

15/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130818/2025

18/11/2025, 22:51

Protocolizada Petição 1130818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 22:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 990679/2025 - AgInt

17/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0990679 - AgInt no AREsp 2965570 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:20

Provimento por decisão monocrática [ RECONSIDERO a decisão agravada de fls. 1.068-1.072 e, em novo exame, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, a fim de determinar o retorno dos autos à origem para que, em novo exame da apelação, julgando o recurso como entender de direito, avalie o preenchimento dos requisitos para o deferimento excepcional da cobertura reivindicada pela parte recorrida, delineados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade n. 7265.]

13/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/11/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 10/11/2025, para ANA SOFIA LAMAS DIOGO apresentar resposta à petição n. 990679/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1076.

11/11/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 990679/2025 -

17/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 990679/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

15/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 990679/2025

15/10/2025, 15:01

Protocolizada Petição 990679/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2025

15/10/2025, 14:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130818/2025

Protocolizada Petição 1130818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025 Petição Nº 990679/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0990679 - AgInt no AREsp 2965570 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 10/11/2025, para ANA SOFIA LAMAS DIOGO apresentar resposta à petição n. 990679/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1076.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 990679/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 990679/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 990679/2025

Protocolizada Petição 990679/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2025

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