Execução de Título Extrajudicial 0003385-20.2015.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.239.398,21

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:29

Deferido o pedido de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 33.452.970/0001-87 (EXEQUENTE).

26/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

12/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

15/01/2026, 17:31

Outras decisões

15/01/2026, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

04/11/2025, 18:50

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES D AVILA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:19

Todas as movimentações(254)

Decorrido prazo de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:29

Deferido o pedido de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 33.452.970/0001-87 (EXEQUENTE).

26/03/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

12/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

15/01/2026, 17:31

Outras decisões

15/01/2026, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

04/11/2025, 18:50

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES D AVILA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:45

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:45

Juntada de consulta renajud

18/09/2025, 18:08

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:32

Recebidos os autos

02/09/2025, 19:14

Outras decisões

02/09/2025, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

27/08/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:44

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:30

Outras decisões

04/07/2025, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

03/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 19:29

Juntada de ofício

06/05/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:28

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:32

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

03/04/2025, 17:34

Outras decisões

03/04/2025, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

13/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES D AVILA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:07

Decorrido prazo de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:10

Publicado Decisão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:22

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:14

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:22

Expedição de Ofício.

19/11/2024, 17:52

Juntada de consulta renajud

19/11/2024, 14:30

Juntada de consulta renajud

19/11/2024, 14:29

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:26

Recebidos os autos

18/11/2024, 19:02

Deferido o pedido de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 33.452.970/0001-87 (EXEQUENTE).

18/11/2024, 19:02

Juntada de ofício

28/10/2024, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:32

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

05/08/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 18:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/04/2024, 02:45

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2024, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 16:47

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 16:47

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/03/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:39

Decorrido prazo de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:13

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003385-20.2015.8.07.0014. EXEQUENTE: TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: FABIO RODRIGUES D AVILA, TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para dar andamento ao processo no prazo de cinco (5) dias, findo o qual a parte autora deverá ser intimada pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico, se não por via postal com aviso de recebimento, para dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, por abandono da causa. GUARÁ, DF, 20 de fevereiro de 2024 17:38:06. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/11/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:56

Decorrido prazo de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/11/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:43

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003385-20.2015.8.07.0014. EXEQUENTE: TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: FABIO RODRIGUES D AVILA, TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA DECISÃO Em relação ao requerimento formulado sob o ID: 167647199, aguarde-se por quinze dias; porém, se decorrido o prazo em destaque, retornem os autos conclus Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 13:58

Deferido em parte o pedido de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 33.452.970/0001-87 (EXEQUENTE)

23/10/2023, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/08/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:43

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:43

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:33

Outras decisões

12/07/2023, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/07/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/06/2023, 13:37

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:41

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 17:40

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/05/2023, 15:40

Publicado Certidão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:38

Juntada de certidão

26/04/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/04/2023, 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/04/2023, 19:07

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:32

Recebidos os autos

02/03/2023, 18:16

Deferido o pedido de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 33.452.970/0001-87 (EXEQUENTE).

02/03/2023, 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/02/2023, 15:55

Publicado Certidão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:23

Juntada de certidão

14/12/2022, 19:12

Decorrido prazo de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:53

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:44

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES D AVILA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:00

Publicado Decisão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:21

Recebidos os autos

18/10/2022, 10:49

Decisão interlocutória - indeferimento

18/10/2022, 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2022, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/09/2022, 14:14

Juntada de Petição de impugnação

30/09/2022, 10:42

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 14:27

Recebidos os autos

29/08/2022, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/08/2022, 13:52

Juntada de certidão

26/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/08/2022, 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/05/2022, 10:49

Publicado Certidão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 12:33

Juntada de certidão

09/05/2022, 20:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/05/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/04/2022, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:55

Expedição de Ato Ordinatório.

06/04/2022, 17:44

Juntada de certidão

10/02/2022, 10:08

Decisão interlocutória - deferimento

09/02/2022, 17:55

Recebidos os autos

09/02/2022, 17:55

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:38

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/01/2022, 14:50

Juntada de certidão

27/01/2022, 14:49

Publicado Certidão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:26

Juntada de certidão

28/10/2021, 07:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/10/2021, 20:48

Decorrido prazo de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:22

Expedição de Ato Ordinatório.

15/09/2021, 14:01

Expedição de Carta.

13/09/2021, 11:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/08/2021, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:39

Expedição de Ato Ordinatório.

09/08/2021, 16:18

Juntada de certidão

09/08/2021, 16:16

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/06/2021, 16:20

Recebidos os autos

16/06/2021, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/05/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 22:00

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/04/2021, 10:16

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Juntada de certidão

12/04/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:41

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 17:13

Juntada de certidão

26/03/2021, 16:30

Expedição de Ofício.

13/03/2021, 15:02

Publicado Decisão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:32

Juntada de certidão

26/01/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 23:20

Recebidos os autos

23/01/2021, 12:38

Decisão interlocutória - indeferimento

23/01/2021, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/01/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 12:05

Publicado Despacho em 01/12/2020.

01/12/2020, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 03:52

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 16:20

Recebidos os autos

26/11/2020, 16:20

Juntada de certidão

25/11/2020, 15:40

Juntada de certidão

19/11/2020, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/11/2020, 21:15

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:31

Publicado Despacho em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 12:50

Recebidos os autos

24/09/2020, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/09/2020, 16:27

Juntada de certidão

15/09/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 12:48

Publicado Certidão em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:38

Juntada de certidão

26/08/2020, 17:00

Expedição de Carta.

24/08/2020, 23:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 09:06

Juntada de certidão

06/08/2020, 15:52

Publicado Despacho em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:57

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2020, 20:38

Recebidos os autos

22/07/2020, 23:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/07/2020, 15:51

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

29/06/2020, 16:25

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

29/06/2020, 03:12

Recebidos os autos

29/06/2020, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/05/2020, 18:13

Juntada de certidão

14/05/2020, 18:09

Recebidos os autos

30/04/2020, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 18:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/04/2020, 18:49

Juntada de certidão

15/04/2020, 18:48

Decorrido prazo de TOSKIDS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:46

Publicado Certidão em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:46

Juntada de certidão

12/02/2020, 14:39

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 17:56

Juntada de certidão

20/11/2019, 17:56

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES D AVILA em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 22:12

Publicado Edital em 25/09/2019.

25/09/2019, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 10:09

Expedição de Edital.

23/09/2019, 13:50

Recebidos os autos

12/09/2019, 16:44

Decisão interlocutória - deferimento

12/09/2019, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/05/2019, 14:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/05/2019, 16:24

Juntada de ato ordinatório

26/04/2019, 14:31

Expedição de Ato Ordinatório.

26/04/2019, 14:31

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 15:25

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 18:29

Decisão

•26/03/2026, 18:29

Decisão

•15/01/2026, 17:31

Decisão

•15/01/2026, 17:31

Decisão

•19/09/2025, 16:00

Decisão

•02/09/2025, 19:14

Decisão

•02/09/2025, 19:14

Decisão

•04/07/2025, 12:30

Decisão

•04/07/2025, 12:30

Decisão

•09/04/2025, 12:23

Decisão

•03/04/2025, 17:34

Decisão

•03/04/2025, 17:34

Decisão

•19/11/2024, 14:31

Decisão

•18/11/2024, 19:02

Decisão

•18/11/2024, 19:02

Todos os documentos(61)

Decisão

•26/03/2026, 18:29

Decisão

•26/03/2026, 18:29

Decisão

•15/01/2026, 17:31

Decisão

•15/01/2026, 17:31

Decisão

•19/09/2025, 16:00

Decisão

•02/09/2025, 19:14

Decisão

•02/09/2025, 19:14

Decisão

•04/07/2025, 12:30

Decisão

•04/07/2025, 12:30

Decisão

•09/04/2025, 12:23

Decisão

•03/04/2025, 17:34

Decisão

•03/04/2025, 17:34

Decisão

•19/11/2024, 14:31

Decisão

•18/11/2024, 19:02

Decisão

•18/11/2024, 19:02

Despacho

•05/08/2024, 21:32

Despacho

•05/08/2024, 21:32

Despacho

•20/02/2024, 21:10

Despacho

•20/02/2024, 21:10

Decisão

•23/10/2023, 13:58

Decisão

•23/10/2023, 13:58

Decisão

•12/07/2023, 13:33

Decisão

•12/07/2023, 13:33

Despacho

•16/06/2023, 17:40

Despacho

•16/06/2023, 17:40

Despacho

•01/06/2023, 13:53

Anexo

•06/04/2023, 19:07

Decisão

•02/03/2023, 18:16

Decisão

•02/03/2023, 18:16

Decisão

•18/10/2022, 10:49

Decisão

•18/10/2022, 10:49

Despacho

•09/09/2022, 11:18

Despacho

•29/08/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 17:44

Decisão

•09/02/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 16:18

Decisão

•16/06/2021, 16:20

Decisão

•25/01/2021, 23:20

Decisão

•23/01/2021, 12:38

Despacho

•26/11/2020, 17:56

Despacho

•26/11/2020, 16:20

Despacho

•29/09/2020, 13:26

Despacho

•24/09/2020, 12:50

Decisão

•06/08/2020, 15:52

Despacho

•22/07/2020, 23:07

Despacho

•22/07/2020, 23:07

Despacho

•30/04/2020, 18:49

Decisão

•12/09/2019, 16:44

Documento de Comprovação

•13/05/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•26/04/2019, 14:31

Decisão

•04/04/2019, 15:25

Decisão

•04/04/2019, 15:25

Decisão

•04/04/2019, 15:25

Decisão

•04/04/2019, 15:25

Decisão

•04/04/2019, 15:25

Decisão

•04/04/2019, 15:25

Decisão

•04/04/2019, 15:25