Execução Fiscal 0001633-53.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2019

Valor da Causa

R$ 8.322,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 02:42

Expedição de Sentença.

27/02/2026, 02:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2026, 02:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 04:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 06:57

Juntada de certidão

09/02/2026, 06:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:24

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 02:42

Expedição de Sentença.

27/02/2026, 02:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2026, 02:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 04:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 06:57

Juntada de certidão

09/02/2026, 06:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:24

Expedição de Decisão.

06/02/2025, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 15:50

Recebidos os autos

06/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 12:08

Juntada de certidão

27/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:09

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001633-53.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA JOSE DE FREITAS DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qual será compensado com precatório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o requerimento aviado pelo exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 12 (doze) meses. Escoado o prazo da suspensão e não tendo havido qualquer requerimento, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:14

Recebidos os autos

07/11/2023, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2023, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:19

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:18

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Juntada de certidão

13/09/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 23:05

Expedição de Ofício.

02/09/2022, 23:05

Recebidos os autos

26/08/2022, 17:17

Decisão interlocutória - deferimento

26/08/2022, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/08/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 18:09

Recebidos os autos

07/07/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2022, 19:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 09:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 22:35

Recebidos os autos

08/04/2022, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2022, 10:35

Juntada de Petição de alegações finais

23/03/2022, 17:14

Recebidos os autos

23/02/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 09:57

Recebidos os autos

17/02/2022, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 12:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Juntada de certidão

02/12/2021, 16:27

Juntada de certidão

25/11/2021, 13:48

Expedição de Ofício.

24/11/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:08

Expedição de Ofício.

24/11/2021, 14:01

Publicado Decisão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001633-53.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA JOSE DE FREITAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desconstituição da penhora efetivada sobre o bem situado na SHI Norte, QI 9, Conj. 11, Lote 1, o qual compõe o terreno urbano matrículado sob o n.1503 junto ao 2º Ofício do Registro de Imóveis do Dis

17/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2021, 14:35

Recebidos os autos

11/11/2021, 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento

11/11/2021, 14:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:24

Recebidos os autos

23/09/2021, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Publicado Decisão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001633-53.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA JOSE DE FREITAS DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente execução, o qu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:24

Recebidos os autos

18/05/2021, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2021, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 10:59

Juntada de certidão

08/04/2021, 10:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 12:34

Recebidos os autos

02/03/2021, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2021, 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001633-53.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA JOSE DE FREITAS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos pr Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021, 22:05

Juntada de certidão

10/01/2021, 22:04

Distribuído por sorteio

19/10/2019, 06:11

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 02:41

Sentença

•27/02/2026, 02:41

Decisão

•06/02/2025, 15:50

Decisão

•06/02/2025, 15:50

Decisão

•30/11/2023, 17:14

Decisão

•07/11/2023, 14:47

Decisão

•26/08/2022, 17:17

Despacho

•15/07/2022, 18:09

Despacho

•07/07/2022, 11:25

Despacho

•18/05/2022, 18:33

Despacho

•08/04/2022, 22:35

Despacho

•23/02/2022, 17:02

Decisão

•17/02/2022, 12:29

Decisão

•16/11/2021, 16:30

Decisão

•11/11/2021, 14:35

Todos os documentos(21)

Sentença

•27/02/2026, 02:41

Sentença

•27/02/2026, 02:41

Decisão

•06/02/2025, 15:50

Decisão

•06/02/2025, 15:50

Decisão

•30/11/2023, 17:14

Decisão

•07/11/2023, 14:47

Decisão

•26/08/2022, 17:17

Despacho

•15/07/2022, 18:09

Despacho

•07/07/2022, 11:25

Despacho

•18/05/2022, 18:33

Despacho

•08/04/2022, 22:35

Despacho

•23/02/2022, 17:02

Decisão

•17/02/2022, 12:29

Decisão

•16/11/2021, 16:30

Decisão

•11/11/2021, 14:35

Despacho

•04/10/2021, 16:24

Despacho

•23/09/2021, 14:24

Decisão

•20/05/2021, 12:24

Decisão

•18/05/2021, 16:50

Despacho

•03/03/2021, 07:46

Despacho

•02/03/2021, 12:34