Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0741535-58.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.219.119,64

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

CNPJ

Autor

JM TERRAPLANAGEM

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Terceiro

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA THALHOFER DE CASTRO

OAB/DF 21423·CPF·Representa: Autor

THERCIO SOUZA SILVA

OAB/DF 48788·CPF·Representa: Autor

ROSANA ARAUJO DE CARVALHO

OAB/DF 40233·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU

OAB/DF 50170·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

CNPJ

Autor

JM TERRAPLANAGEM

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Terceiro

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Terceiro

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:20

Transitado em Julgado em 11/06/2024

13/06/2024, 16:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/06/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/04/2024, 19:46

Juntada de certidão

01/04/2024, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/03/2024, 12:16

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:29

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023, 16:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2023, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2023, 16:40

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

13/06/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:20

Transitado em Julgado em 11/06/2024

13/06/2024, 16:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/06/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•13/06/2024, 16:18

Despacho

•01/02/2024, 15:42

01/04/2024, 19:46

Juntada de certidão

01/04/2024, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/03/2024, 12:16

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:29

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023, 16:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2023, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2023, 16:40

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de agravo

14/11/2023, 15:47

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 02:17

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023, 00:49

Recebidos os autos

17/10/2023, 00:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023, 00:49

Recebidos os autos

17/10/2023, 00:49

Recurso Especial não admitido

17/10/2023, 00:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/09/2023, 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2023, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/09/2023, 12:09

Recebidos os autos

22/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:36

Juntada de certidão

31/08/2023, 09:36

Juntada de certidão

31/08/2023, 09:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/08/2023, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/08/2023, 11:50

Recebidos os autos

30/08/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de recurso especial

29/08/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:09

Publicado Ementa em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 15:25

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.037.457/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido

02/08/2023, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2023, 15:51

Recebidos os autos

22/06/2023, 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

20/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:01

Recebidos os autos

31/05/2023, 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

31/05/2023, 09:01

Recebidos os autos

31/05/2023, 09:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

26/05/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2023, 18:48

Publicado Ementa em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:34

Conhecido o recurso de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 24.946.352/0001-00 (APELANTE) e provido

11/05/2023, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023, 18:55

Deliberado em Sessão - Adiado

27/04/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2023, 16:36

Deliberado em Sessão - Adiado

02/03/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 18:32

Deliberado em Sessão - Retirado

15/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2022, 15:57

Recebidos os autos

30/11/2022, 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

22/11/2022, 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2022, 16:25

Recebidos os autos

17/11/2022, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 14:02

Despacho

•24/01/2024, 19:29

Agravo

•14/11/2023, 15:47

Decisão

•23/10/2023, 15:33

Decisão

•17/10/2023, 00:49

Acórdão

•07/08/2023, 13:45

Despacho

•31/05/2023, 15:41

Despacho

•31/05/2023, 15:01

Acórdão

•16/05/2023, 14:05

Decisão

•17/10/2022, 17:38

Decisão

•17/10/2022, 17:38

Sentença

•14/09/2022, 21:16

Sentença

•14/09/2022, 18:31

Despacho

•23/08/2022, 18:18

Todos os documentos(30)

TipoProcessoDocumento#870

•13/06/2024, 16:18

Despacho

•01/02/2024, 15:42

Despacho

•24/01/2024, 19:29

Agravo

•14/11/2023, 15:47

Decisão

•23/10/2023, 15:33

Decisão

•17/10/2023, 00:49

Acórdão

•07/08/2023, 13:45

Despacho

•31/05/2023, 15:41

Despacho

•31/05/2023, 15:01

Acórdão

•16/05/2023, 14:05

Decisão

•17/10/2022, 17:38

Decisão

•17/10/2022, 17:38

Sentença

•14/09/2022, 21:16

Sentença

•14/09/2022, 18:31

Despacho

•23/08/2022, 18:18

Despacho

•23/08/2022, 18:18

Sentença

•29/07/2022, 18:16

Sentença

•29/07/2022, 14:53

Despacho

•12/07/2022, 16:15

Despacho

•21/06/2022, 14:26

Despacho

•19/05/2022, 14:41

Despacho

•19/05/2022, 14:41

Despacho

•22/04/2022, 11:59

Despacho

•22/04/2022, 11:59

Decisão

•10/03/2022, 10:54

Decisão

•10/12/2021, 19:11

Documento de Comprovação

•10/12/2021, 13:34

Documento de Comprovação

•10/12/2021, 13:34

Decisão

•30/11/2021, 14:09

Decisão

•30/11/2021, 14:09