Execução Fiscal 0045435-13.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 124.933,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO MARTINS MESQUITA

OAB/DF 44421·CPF·Representa: Réu

BARBARA SALGADO DE ALENCAR

OAB/DF 48317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BRASILIA ESTRUTURADORA DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

RUY GUERRA DE ANDRADE FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 14:35

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de RUY GUERRA DE ANDRADE FILHO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:41

Decorrido prazo de BRASILIA ESTRUTURADORA DE NEGOCIOS LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:41

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:43

Juntada de certidão

07/12/2022, 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/12/2022, 17:40

Recebidos os autos

06/12/2022, 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/11/2022, 14:29

Transitado em Julgado em 09/08/2022

30/11/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:28

Decorrido prazo de BRASILIA ESTRUTURADORA DE NEGOCIOS LTDA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:11

Recebidos os autos

17/06/2022, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2022, 12:36

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 14:35

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de RUY GUERRA DE ANDRADE FILHO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:41

Decorrido prazo de BRASILIA ESTRUTURADORA DE NEGOCIOS LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:41

Publicado Certidão em 14/12/2022.

Documentos

Sentença

•06/07/2022, 20:20

Sentença

•17/06/2022, 12:36

14/12/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:43

Juntada de certidão

07/12/2022, 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/12/2022, 17:40

Recebidos os autos

06/12/2022, 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/11/2022, 14:29

Transitado em Julgado em 09/08/2022

30/11/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:28

Decorrido prazo de BRASILIA ESTRUTURADORA DE NEGOCIOS LTDA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:11

Recebidos os autos

17/06/2022, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2022, 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:12

Juntada de certidão

12/04/2022, 18:12

Decorrido prazo de RUY GUERRA DE ANDRADE FILHO em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:02

Decorrido prazo de BRASILIA ESTRUTURADORA DE NEGOCIOS LTDA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:02

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045435-13.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASILIA ESTRUTURADORA DE NEGOCIOS LTDA, RUY GUERRA DE ANDRADE FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a re

06/08/2021, 00:00

Recebidos os autos

07/07/2021, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2021, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2021, 23:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 16:50

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 13:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de BRASILIA ESTRUTURADORA DE NEGOCIOS LTDA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de RUY GUERRA DE ANDRADE FILHO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045435-13.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASILIA ESTRUTURADORA DE NEGOCIOS LTDA, RUY GUERRA DE ANDRADE FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relaçã

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 18:30

Juntada de certidão

02/03/2021, 18:28

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/02/2021, 08:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/02/2021, 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2021, 17:47

Recebidos os autos

19/02/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2020, 18:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 11:53

Juntada de certidão

09/11/2020, 11:48

Recebidos os autos

02/10/2019, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2019, 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2019, 19:24

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 11:00

Juntada de certidão

19/08/2019, 10:59

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 10:59

Decorrido prazo de BRASILIA ESTRUTURADORA DE NEGOCIOS LTDA em 12/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 21:19

Decorrido prazo de RUY GUERRA DE ANDRADE FILHO em 12/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 21:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 17:25

Publicado Certidão em 04/04/2019.

04/04/2019, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 14:27

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 08:40

Juntada de certidão

02/04/2019, 08:37

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 17:55

Decisão

•05/08/2021, 11:37

Decisão

•07/07/2021, 13:04

Decisão

•02/03/2021, 18:30

Decisão

•19/02/2021, 17:47

Decisão

•02/10/2019, 13:54

Decisão

•26/02/2018, 17:55

Despacho

•26/02/2018, 17:55

Despacho

•26/02/2018, 17:55