Agravo em Recurso Especial 0712649-26.2020.8.07.0020 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096350/2025

10/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1096350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 787365/2025 - AgRg

10/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0787365 - AgRg no AREsp 2576722 - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2025, 09:24

Não conhecido o recurso de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 787365/2025 - AgRg no AREsp 2576722

04/11/2025, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

17/09/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2025 e término em 16/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 787365/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 805.

17/09/2025, 13:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803955/2025

01/09/2025, 14:46

Protocolizada Petição 803955/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/09/2025

01/09/2025, 14:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 01/09/2025 Petição Nº 787365/2025 -

01/09/2025, 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 787365/2025 - AgRg

01/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 787365/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/09/2025)

28/08/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00787365 - AgRg no AREsp 2576722

28/08/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0787365 - AgRg no AREsp 2576722 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/08/2025, 17:16

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 793 teve início em 21/08/2025 e término em 25/08/2025, e a petição n. 787365/2025 (AgRg) foi protocolizada em 27/08/2025.

27/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 787365/2025

27/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 787365/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2025

27/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754040/2025

20/08/2025, 13:41

Protocolizada Petição 754040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

17/08/2025, 17:00

Conheço do agravo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

17/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

08/08/2025, 20:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à respeitável decisão/despacho de fls. 693/694 (e-STJ), o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fls. 702/789, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexados. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal.

08/08/2025, 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/08/2025, 18:43

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/08/2025, 18:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400447/2025

07/05/2025, 19:36

Protocolizada Petição 400447/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 19:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2025, 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/04/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 140776/2025

21/02/2025, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025, 15:55

Protocolizada Petição 140776/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 581502/2024

09/07/2024, 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024, 13:11

Protocolizada Petição 581502/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 12:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/04/2024, 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2024, 14:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

02/04/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024, 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/04/2024, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024, 15:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/03/2024, 06:35

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096350/2025

Protocolizada Petição 1096350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 787365/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0787365 - AgRg no AREsp 2576722 - Publicação prevista para 10/11/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 787365/2025 - AgRg no AREsp 2576722

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2025 e término em 16/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 787365/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 805.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803955/2025

Protocolizada Petição 803955/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/09/2025

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