Execução de Título Extrajudicial 0718206-23.2022.8.07.0020 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:22

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 03:33

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 03:31

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718206-23.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: FABIOLA MARA ALMEIDA MEDEIROS DE BRITO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado pela parte exequente, posto que presentes os requisitos do art. 1º, do Provimento nº. 9 de 7 de outubro de 2010 do TJDFT. Expeça-se, pois, a certidão de crédito pleiteada e intime-se para retirada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem-se os autos ao arquivo. Águas Claras, 27 de maio de 2024. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 17:59

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.531.626/0001-52 (EXEQUENTE).

27/05/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

16/05/2024, 17:51

Transitado em Julgado em 15/05/2024

16/05/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:26

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718206-23.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: FABIOLA MARA ALMEIDA MEDEIROS DE BRITO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em que todas as medidas de localização de bens da parte devedora realizadas por este Juízo restaram esgotadas sem êxito, conforme se constata dos resultados de pesquisas de bens anexados aos autos. Indefiro a postulada pesquisa ao sistema PREVUD, por se tratar de consulta restrita aos processos judiciais previdenciários, conforme informação extraída do site do CNJ. Todos os demais sistemas informatizados foram consultados, não tendo sido obtida resposta satisfativa de crédito. À espécie aplica-se a regra prevista no § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95, que impõe a extinção imediata do processo quando o devedor não é encontrado ou inexistir bens penhoráveis. Assim, à míngua de localização de bens da parte devedora, o feito há de ser extinto. Diante do exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº. 9.099/95, extingo o processo por INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55). O processo somente poderá ser desarquivado e ter o curso retomado caso sejam encontrados bens à penhora, o que deverá ser demonstrado de forma documental pela parte credora. Sentença registrada. Publique-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 27 de abril de 2024. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/04/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

17/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:19

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: FABIOLA MARA ALMEIDA MEDEIROS DE BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão ID 191373573, procedi à pesquisa de DIRPF da requerida, via sistema Infojud. Por determinação judicial, todos os documentos anexados ficam gravados com sigilo, em respeito ao direito de sigilo fiscal da referida parte. Ressalto que ficará gravada autorização de vista exclusivamente à advogada da parte autora, que assumirá o ônus de manter o sigilo e a reserva dos documentos e informações a que tiver conhecimento. Fica intimada a parte autora para tomar conhecimento do resultado da pesquisa, ora anexado ao processo, bem como para apresentar eventuais requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do processo. ÁGUAS CLARAS-DF, 5 de abril de 2024 15:46:44. LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Certidão - Processo n.: 0718206-23.2022.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/04/2024, 15:49

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.531.626/0001-52 (EXEQUENTE).

02/04/2024, 07:49

Recebidos os autos

02/04/2024, 07:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

25/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:06

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718206-23.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: FABIOLA MARA ALMEIDA MEDEIROS DE BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará Eletrônico, com ordem de transferência imediata, foi assinado e encaminhado ao Banco de Brasília - BRB nesta data. Fica a parte autora/credora intimada a dizer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou requerer o que entender de direito acerca de eventual saldo remanescente da dívida. Fica salientado que o silêncio da parte autora/credora será interpretado como anuência à quitação do débito. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024, 16:47:41. LUANNE RODRIGUES GOMES DINIZ Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:47

Juntada de certidão

08/03/2024, 20:32

Juntada de alvará de levantamento

08/03/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:48

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de FABIOLA MARA ALMEIDA MEDEIROS DE BRITO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:47

Juntada de certidão

16/02/2024, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:24

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718206-23.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: FABIOLA MARA ALMEIDA MEDEIROS DE BRITO DECISÃO Tendo em vista o recesso forense, só foi possível a pesqusia por reiteração por 02 (dois) dias, deste modo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro nova pesquisa, conforme pleiteado pela exequente. Proceda-se à pesquisa de ativos em desfavor da parte executada, via SISBAJUD, por reiteração, pelo período de 10 (dez) dias. Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º). Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão. Caso a diligência acima resulte infrutífera, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 22 de janeiro de 2024. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:35

Recebidos os autos

22/01/2024, 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

16/01/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0718206-23.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: FABIOLA MARA ALMEIDA MEDEIROS DE BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão ID 180978829, procedi à pesquisa de ativos financeiros do requerido, via sistema Sisbajud, entre os dias 12.12.2023 e 15.12.2023, em razão do início do recesso judiciário. Certifico que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte requerida, via sistema Sisbajud, resultou INFRUTÍFERA, conforme se observa da resposta à ordem judicial anexa. Em cumprimento à decisão anterior, fica a parte autora intimada a indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do procedimento. Águas Claras/DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023, 09:21:51. LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:22

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718206-23.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: FABIOLA MARA ALMEIDA MEDEIROS DE BRITO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Proceda-se à pesquisa de ativos em desfavor da parte executada, via SISBAJUD, por reiteração, até o dia 15 de dezembro de 2023, em razão o recesso forense. Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º). Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão. Caso a diligência acima resulte infrutífera, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 7 de dezembro de 2023. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2023, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

21/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:29

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0718206-23.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: FABIOLA MARA ALMEIDA MEDEIROS DE BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão anterior, procedi à pesquisa de eventuais bens patrimoniais da requerida, ou eventuais relacionamentos de seu CPF com pessoas física e jurídicas, cujo resultado encontra-se anexo. Conforme a referida decisão, o resultado permanecerá sob registro de sigilo, ficando autorizada a visualização exclusivamente à parte autora, ou ao seu advogado, se o tiver constituído. Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento do resultado da pesquisa, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Águas Claras - DF, Terça-feira, 14 de Novembro de 2023, 19:03:51. LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:21

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718206-23.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: FABIOLA MARA ALMEIDA MEDEIROS DE BRITO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado pela parte exequente de pesquisa de bens penhoráveis no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 15:02

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.531.626/0001-52 (EXEQUENTE).

03/11/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

03/11/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:42

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0718206-23.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME EXECUTADO: FABIOLA MARA ALMEIDA MEDEIROS DE BRITO CERTIDÃO Em cumprimento à decisão de id 162282607, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do ofício de id 175956990, opor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 13:55

Juntada de certidão

23/10/2023, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:07

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:16

Expedição de Ofício.

26/06/2023, 11:46

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:41

Recebidos os autos

16/06/2023, 18:10

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.531.626/0001-52 (EXEQUENTE)

16/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

06/06/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 08:43

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:38

Juntada de certidão

26/05/2023, 15:00

Recebidos os autos

22/05/2023, 15:41

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.531.626/0001-52 (EXEQUENTE).

22/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

18/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:50

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:57

Juntada de certidão

10/05/2023, 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:28

Publicado Certidão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:39

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:14

Recebidos os autos

11/04/2023, 12:48

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.531.626/0001-52 (EXEQUENTE)

11/04/2023, 12:48

Publicado Certidão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

09/04/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:26

Juntada de certidão

04/04/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Juntada de certidão

27/03/2023, 18:24

Juntada de alvará de levantamento

27/03/2023, 18:24

Publicado Certidão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:47

Juntada de certidão

14/03/2023, 17:56

Recebidos os autos

14/03/2023, 14:47

Outras decisões

14/03/2023, 14:47

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

10/03/2023, 13:31

Recebidos os autos

09/03/2023, 14:41

Outras decisões

09/03/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

08/03/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 17:33

Juntada de certidão

08/03/2023, 17:32

Publicado Certidão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 17:40

Expedição de Ofício.

27/02/2023, 22:20

Juntada de Petição de certidão de juntada

22/02/2023, 17:39

Juntada de certidão

17/02/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 10:21

Decorrido prazo de FABIOLA MARA ALMEIDA MEDEIROS DE BRITO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:10

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 17:31

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:47

Recebidos os autos

27/01/2023, 15:39

Outras decisões

27/01/2023, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

23/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 08:37

Publicado Decisão em 16/12/2022.

27/12/2022, 18:07

Publicado Certidão em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:23

Juntada de certidão

14/12/2022, 08:52

Juntada de Petição de certidão de juntada

13/12/2022, 16:07

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2022, 10:24

Recebidos os autos

12/12/2022, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

07/12/2022, 11:51

Juntada de Petição de certidão de juntada

06/12/2022, 17:41

Juntada de certidão

06/12/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 07:15

Decorrido prazo de FABIOLA MARA ALMEIDA MEDEIROS DE BRITO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 11:29

Decisão interlocutória - recebido

19/10/2022, 18:17

Recebidos os autos

19/10/2022, 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

13/10/2022, 13:03

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 09:40

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

Publicado Certidão em 06/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

Recebidos os autos

Deferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME - CNPJ: 19.531.626/0001-52 (EXEQUENTE).

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

Transitado em Julgado em 15/05/2024

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