Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
03/11/2020, 16:38
Juntada de certidão
03/11/2020, 16:38
Juntada de Petição de petição
30/10/2020, 18:54
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
29/10/2020, 13:23
Recebidos os autos
29/10/2020, 13:23
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)
29/10/2020, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020, 13:23
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
27/10/2020, 17:28
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/10/2020, 17:28
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
27/10/2020, 17:15
Juntada de Petição de petição
26/10/2020, 18:05
Publicado Certidão em 05/10/2020.
06/10/2020, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2020, 02:17
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/10/2020, 15:29
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
01/10/2020, 08:45
Juntada de certidão
01/10/2020, 08:45
Juntada de Petição de agravo
30/09/2020, 20:13
Publicado Decisão em 09/09/2020.
09/09/2020, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020, 02:17
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
03/09/2020, 23:43
Recebidos os autos
03/09/2020, 23:43
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)
03/09/2020, 23:43
Recurso Especial não admitido
03/09/2020, 23:43
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
03/09/2020, 16:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2020, 16:08
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
03/09/2020, 16:05
Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2020, 15:31
Publicado Certidão em 17/08/2020.
17/08/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2020, 02:19
Juntada de certidão
13/08/2020, 10:32
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/08/2020, 10:29
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO2 - (em grau de recurso)
12/08/2020, 14:07
Juntada de certidão
12/08/2020, 14:06
Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 10/08/2020 23:59:59.
11/08/2020, 07:45
Juntada de Petição de recurso especial
10/08/2020, 19:12
Publicado Ementa em 20/07/2020.
20/07/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2020, 02:20
Recebidos os autos
16/07/2020, 14:28
Conhecido o recurso de ANDRE LUIS SOUSA SILVA - CPF: 636.241.761-53 (EMBARGANTE) e ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.470.716/0001-46 (EMBARGANTE) e não-provido
15/07/2020, 16:10
Deliberado em Sessão - julgado
15/07/2020, 15:45
Recebidos os autos
13/07/2020, 14:32
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
13/07/2020, 09:21
Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 02:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
19/05/2020, 19:12
Juntada de certidão
19/05/2020, 19:12
Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2020, 18:40
Publicado Despacho em 15/05/2020.
15/05/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020, 02:16
Recebidos os autos
13/05/2020, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020, 15:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
13/05/2020, 15:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
13/05/2020, 12:49
Juntada de certidão
13/05/2020, 12:49
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2020, 12:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2020, 20:07
Publicado Ementa em 05/05/2020.
05/05/2020, 16:59
Publicado Ementa em 05/05/2020.
05/05/2020, 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020, 03:09
Recebidos os autos
30/04/2020, 15:54
Conhecido o recurso de ANDRE LUIS SOUSA SILVA - CPF: 636.241.761-53 (APELANTE) e ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.470.716/0001-46 (APELANTE) e não-provido
29/04/2020, 18:15
Deliberado em Sessão - julgado
29/04/2020, 17:26
Juntada de Petição de petição
27/03/2020, 11:08
Expedição de Outros documentos.
18/03/2020, 15:21
Incluído em pauta para 22/04/2020 12:00:00 Sala Virtual.
18/03/2020, 15:19
Recebidos os autos
18/03/2020, 14:09
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
18/03/2020, 12:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
11/02/2020, 16:17
Juntada de certidão
11/02/2020, 16:16
Recebidos os autos
11/02/2020, 16:13
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)