Execução Fiscal 0746416-96.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.931,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

NASCIMENTO ALVES PAULINO

OAB/DF 15194·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DROGARIA LETICIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de DROGARIA LETICIA LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Desapensado do processo #Oculto#

19/01/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 06:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/12/2025, 06:20

Transitado em Julgado em 13/12/2025

13/12/2025, 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2025, 08:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 08:06

Decorrido prazo de DROGARIA LETICIA LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:31

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 18:58

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de DROGARIA LETICIA LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Desapensado do processo #Oculto#

19/01/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 18:58

Sentença

•16/10/2025, 18:58

21/12/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 06:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

18/12/2025, 06:20

Transitado em Julgado em 13/12/2025

13/12/2025, 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/12/2025, 08:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 08:06

Decorrido prazo de DROGARIA LETICIA LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:31

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2025, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 18:58

Recebidos os autos

16/10/2025, 18:58

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 18:58

Expedição de Sentença.

16/10/2025, 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2025, 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:20

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2024, 15:05

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:49

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746416-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DROGARIA LETICIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sa

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:16

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/10/2023, 10:10

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

05/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/10/2023, 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2023, 18:16

Recebidos os autos

18/09/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2023, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/10/2022, 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC

21/10/2022, 09:53

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de DROGARIA LETICIA LTDA - ME em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/09/2022, 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 17:27

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2022, 11:14

Recebidos os autos

26/08/2022, 11:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/08/2022, 09:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/08/2022, 09:40

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 09:40

Sentença

•16/10/2025, 18:58

Decisão

•09/07/2024, 15:05

Decisão

•23/10/2023, 16:16

Decisão

•18/09/2023, 18:16

Decisão

•26/08/2022, 11:14