Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
15/04/2026, 16:13
Transitado em Julgado em 15/04/2026
15/04/2026, 16:13
DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA
CPF
Reu
Reu
DEMOCRATA COMUNICACOES LTDA - ME
CNPJ
Reu
DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA
CPF
Reu
GILVAN AFONSO DE LIMA
CNPJ
Reu
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026
19/03/2026, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 16:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:08
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
11/09/2024, 14:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
11/09/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/09/2024, 18:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito