Execução Fiscal 0721802-66.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 47.204,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO

OAB/MG 80051·CPF·Representa: Réu

THAIS ALVES DA SILVA

OAB/DF 65527·CPF·Representa: Réu

RANIERY PARRA TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CORONEL MOISES ALVES BARCELOS

Terceiro

PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA

Terceiro

PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 19:19

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2025, 20:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:26

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 16:02

Expedição de Termo.

19/09/2024, 16:01

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2023, 16:47

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 19:19

Recebidos os autos

06/05/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento

28/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 17:42

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:49

Despacho

•19/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2025, 20:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:26

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 16:02

Expedição de Termo.

19/09/2024, 16:01

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2023, 16:47

Decorrido prazo de PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:14

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0721802-66.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Reduza-se a termo o depósito da quantia transferida para estes autos (ID 152906191). Tudo feito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada acerca da penhora, com a advertência de que o prazo de 30 (trinta) dias

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:41

Recebidos os autos

28/09/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/03/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2023, 11:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2022, 18:15

Recebidos os autos

23/09/2022, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 23:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/09/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2022, 11:41

Juntada de certidão

24/03/2022, 11:40

Decisão interlocutória - recebido

03/09/2020, 00:01

Recebidos os autos

03/09/2020, 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2020, 15:22

Juntada de certidão

26/08/2020, 15:20

Recebidos os autos

25/08/2020, 23:15

Decisão interlocutória - deferimento

25/08/2020, 23:15

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2020, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2020, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/07/2020, 20:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:47

Juntada de certidão

03/07/2020, 12:46

Juntada de certidão

29/06/2020, 12:51

Recebidos os autos

24/06/2020, 00:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2020, 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2019, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 19:55

Recebidos os autos

12/11/2019, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2019, 09:39

Juntada de certidão

16/08/2019, 09:38

Juntada de certidão

21/05/2019, 08:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 11:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 08:06

Juntada de certidão

31/01/2019, 08:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 16:13

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/12/2018, 14:13

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 17:15

Recebidos os autos

07/12/2018, 16:28

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2018, 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

04/12/2018, 09:06

Audiência Conciliação não-realizada - 03/12/2018 14:00

04/12/2018, 09:05

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

28/11/2018, 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 04:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2018, 11:49

Expedição de Mandado.

29/10/2018, 11:49

Juntada de mandado

29/10/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 11:48

Audiência conciliação designada - 03/12/2018 14:00

29/10/2018, 11:48

Juntada de certidão

29/10/2018, 11:47

Recebidos os autos

10/08/2018, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 20:56

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 10:17

Despacho

•04/03/2024, 15:19

Despacho

•23/10/2023, 16:41

Despacho

•28/09/2023, 15:33

Anexo

•20/03/2023, 14:29

Despacho

•23/09/2022, 23:28

Anexo

•09/09/2022, 15:22

Decisão

•03/09/2020, 00:01

Decisão

•25/08/2020, 23:15

Decisão

•24/06/2020, 00:06

Despacho

•13/11/2019, 14:52

Documento de Comprovação

•12/11/2019, 19:55

Despacho

•12/11/2019, 19:55

Decisão

•07/12/2018, 16:28

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/05/2026, 15:49

Despacho

•19/09/2024, 16:02

Despacho

•04/03/2024, 15:19

Despacho

•23/10/2023, 16:41

Despacho

•28/09/2023, 15:33

Anexo

•20/03/2023, 14:29

Despacho

•23/09/2022, 23:28

Anexo

•09/09/2022, 15:22

Decisão

•03/09/2020, 00:01

Decisão

•25/08/2020, 23:15

Decisão

•24/06/2020, 00:06

Despacho

•13/11/2019, 14:52

Documento de Comprovação

•12/11/2019, 19:55

Despacho

•12/11/2019, 19:55

Decisão

•07/12/2018, 16:28

Despacho

•10/08/2018, 20:56