Arrolamento Sumário 0715519-32.2019.8.07.0003 - TJDFT

Arrolamento Sumário 0715519-32.2019.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 17:07

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

01/03/2024, 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715519-32.2019.8.07.0003. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO Digam as partes quanto ao acórdão proferido pelo egrégio Tribunal, abrindo-se vista inclusive à Fazenda Pública. Sem requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/01/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 18:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

10/01/2024, 17:06

Recebidos os autos

10/01/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. ARROLAMENTO SUMÁRIO. ULTIMAÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS. ITCMD. IMPOSTO DE RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. COMPROVAÇÃO PRÉVIA DE QUITAÇÃO. DESNECESSIDADE. TRIBUTOS DE RESPONSABILIDADE DO ESPÓLIO. QUITAÇÃO PRÉVIA. CONDIÇÃO LEGALMENTE ESTABELECIDA PARA QUE O MAGISTRADO HOMOLOGUE A PARTILHA. EXIGÊNCIA. ARTS. 192 DO CTN, 31 DA LEI N. 6.830/1980 E 659, § 2º, DO CPC. INOVAÇÃO LEGISLATIVA. ART. 659, § 2º, DO CPC. MATÉRIA DE DIREITO PROCESSUAL. TEMA 1.074 FIRMADO EM RECURSO REPETITIVO. REC

25/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 18:41

Despacho

•10/01/2024, 18:41

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

Recebidos os autos

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