Execução de Título Extrajudicial 0717281-95.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.981,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/01/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:33

Recebidos os autos

17/01/2025, 06:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2025, 06:55

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL REAL GARDEN - CNPJ: 43.605.645/0001-60 (EXEQUENTE)

17/01/2025, 06:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:00

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

12/11/2024, 20:59

Outras decisões

12/11/2024, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/11/2024, 15:20

Todas as movimentações(193)

Arquivado Provisoramente

23/01/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:33

Recebidos os autos

17/01/2025, 06:56

Documentos

Decisão

•17/01/2025, 06:55

Decisão

•17/01/2025, 06:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2025, 06:55

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL REAL GARDEN - CNPJ: 43.605.645/0001-60 (EXEQUENTE)

17/01/2025, 06:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:00

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

12/11/2024, 20:59

Outras decisões

12/11/2024, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de réplica

06/11/2024, 18:30

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

09/10/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 21:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/10/2024, 14:32

Decorrido prazo de MARILENA RIZZON DE ANDRADE BRANCO GONCALVES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de CASSIO AURELIO BRANCO GONCALVES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de contestação

02/10/2024, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/08/2024, 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 18:02

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:03

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 04:00

Recebidos os autos

03/07/2024, 21:52

Outras decisões

03/07/2024, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/06/2024, 18:26

Processo Desarquivado

22/06/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 18:18

Arquivado Provisoramente

19/06/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 12:33

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:10

Recebidos os autos

17/06/2024, 10:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2024, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/06/2024, 18:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL REAL GARDEN em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:38

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717281-95.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: RESIDENCIAL REAL GARDEN EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Emende-se a petição retro, a fim de o Exequente: (i) Recolher as custas atreladas à instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, anexando a guia e o comprovante de pagamento; (ii) Delinear, na página inicial, a qualificação completa dos terceiros/suscitados no incidente de desconsideração da personalidade jurídica que se busca instaurar, inclusive com indicação de endereço atualizado; (iii) Demonstrar, especificamente, a satisfação dos requisitos elencados pelo art. 50 do CC. Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 13 de maio de 2024 20:02:13. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/05/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:44

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717281-95.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: RESIDENCIAL REAL GARDEN EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa de bens via Sisbajud restou infrutífera. De ordem, fica a parte exequente intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, por um ano, na forma do art. 921, III e § 1º do CPC, independentemente de intimação. De ordem, intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:07

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717281-95.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: RESIDENCIAL REAL GARDEN EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à pesquisa de valores via SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por 30 (trinta) dias (“teimosinha”), conforme valores informados na petição de Id. 189463588. Se infrutífera a medida anterior, a execução será suspensa, por um ano, na forma do art. 921, III e § 1º do CPC, independentemente de intimação. Publique-se. Águas Claras, DF, 12 de março de 2024 16:01:27. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 20:11

Deferido o pedido de RESIDENCIAL REAL GARDEN - CNPJ: 43.605.645/0001-60 (EXEQUENTE).

12/03/2024, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:05

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717281-95.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: RESIDENCIAL REAL GARDEN EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora requerer o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, a execução será suspensa (art. 921, III e § 1º do CPC). Publique-se. Águas Claras, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:03:27. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/02/2024, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/02/2024, 18:23

Recebidos os autos

05/12/2023, 19:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/12/2023, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/12/2023, 20:28

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:52

Publicado Certidão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717281-95.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REAL GARDEN - ELEGANCE COMERCIAL EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente

09/11/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 14:56

Juntada de certidão

08/11/2023, 14:56

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717281-95.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REAL GARDEN - ELEGANCE COMERCIAL EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de atendimento à orientação da Correição Judicial, cumpra-se o 1º parágrafo da Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:29

Outras decisões

23/10/2023, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 19:17

Outras decisões

19/01/2023, 14:02

Recebidos os autos

19/01/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/09/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:37

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Recebidos os autos

09/09/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 08:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/09/2022, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/07/2022, 23:51

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 17:28

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:15

Recebidos os autos

18/05/2022, 22:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/05/2022, 22:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/04/2022, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/04/2022, 12:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/04/2022, 19:21

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 12:57

Recebidos os autos

15/03/2022, 17:32

Outras decisões

15/03/2022, 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/03/2022, 09:34

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

09/03/2022, 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/03/2022, 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 19:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2022, 18:12

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Recebidos os autos

10/02/2022, 23:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/02/2022, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/02/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 16:51

Publicado Despacho em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Publicado Despacho em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:24

Recebidos os autos

12/01/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/11/2021, 20:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/11/2021, 20:09

Juntada de Petição de impugnação

29/11/2021, 20:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2021, 05:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REAL GARDEN - ELEGANCE COMERCIAL em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:45

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:21

Recebidos os autos

30/09/2021, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 06:56

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/08/2021, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/08/2021, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 17:50

Juntada de certidão

10/08/2021, 17:28

Publicado Decisão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Recebidos os autos

04/08/2021, 13:28

Decisão interlocutória - deferimento

04/08/2021, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/07/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 11:59

Publicado Certidão em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 12:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2021, 15:31

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 15:03

Expedição de Termo.

23/04/2021, 12:23

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 12:20

Recebidos os autos

14/04/2021, 23:09

Decisão interlocutória - deferimento

14/04/2021, 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/04/2021, 20:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 11:16

Publicado Despacho em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:30

Recebidos os autos

17/03/2021, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/03/2021, 19:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 15:58

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

10/03/2021, 16:44

Juntada de certidão

10/03/2021, 16:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

03/03/2021, 12:48

Decorrido prazo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2021, 17:21

Recebidos os autos

10/01/2021, 22:41

Decisão interlocutória - recebido

10/01/2021, 22:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/01/2021, 19:15

Juntada de certidão

07/01/2021, 19:14

Distribuído por sorteio

26/12/2020, 09:11

Decisão

•12/11/2024, 20:59

Decisão

•12/11/2024, 20:59

Despacho

•09/10/2024, 21:16

Despacho

•09/10/2024, 21:16

Decisão

•07/10/2024, 14:32

Decisão

•03/07/2024, 21:52

Decisão

•03/07/2024, 21:52

Decisão

•17/06/2024, 10:55

Decisão

•17/06/2024, 10:55

Despacho

•14/05/2024, 19:22

Despacho

•14/05/2024, 19:22

Decisão

•12/03/2024, 20:11

Decisão

•12/03/2024, 20:11

Todos os documentos(42)

Decisão

•17/01/2025, 06:55

Decisão

•17/01/2025, 06:55

Decisão

•12/11/2024, 20:59

Decisão

•12/11/2024, 20:59

Despacho

•09/10/2024, 21:16

Despacho

•09/10/2024, 21:16

Decisão

•07/10/2024, 14:32

Decisão

•03/07/2024, 21:52

Decisão

•03/07/2024, 21:52

Decisão

•17/06/2024, 10:55

Decisão

•17/06/2024, 10:55

Despacho

•14/05/2024, 19:22

Despacho

•14/05/2024, 19:22

Decisão

•12/03/2024, 20:11

Decisão

•12/03/2024, 20:11

Despacho

•15/02/2024, 15:51

Despacho

•15/02/2024, 15:51

Decisão

•05/12/2023, 19:25

Anexo

•03/11/2023, 17:40

Decisão

•23/10/2023, 15:29

Decisão

•23/10/2023, 15:29

Decisão

•19/01/2023, 14:02

Despacho

•09/09/2022, 08:38

Despacho

•09/09/2022, 08:38

Anexo

•20/07/2022, 17:28

Decisão

•18/05/2022, 22:27

Decisão

•18/05/2022, 22:27

Decisão

•15/03/2022, 17:32

Decisão

•15/03/2022, 17:32

Decisão

•10/02/2022, 23:21

Decisão

•10/02/2022, 23:21

Despacho

•12/01/2022, 16:38

Despacho

•12/01/2022, 16:38

Despacho

•30/09/2021, 06:56

Despacho

•30/09/2021, 06:56

Decisão

•04/08/2021, 13:28

Decisão

•04/08/2021, 13:28

Decisão

•14/04/2021, 23:09

Despacho

•17/03/2021, 23:24

Despacho

•17/03/2021, 23:24

Decisão

•10/01/2021, 22:41

Decisão

•10/01/2021, 22:41